Pesquisar

Próxima Reunião

Sem Eventos

Destaques

 

 

 

 

 

 

A Câmara Municipal de Brumadinho promoverá a reforma e ampliação do anexo Prefeito José Maria Maciel, de forma a promover maior privacidade e acessibilidade para os cidadãos que frequentam diariamente os gabinetes dos vereadores.

O anexo passará de dois para três pavimentos, que comportarão os treze gabinetes dos vereadores, sala de reunião, sala de TI, sala de manutenção predial e seis banheiros, três masculinos e três femininos.

O novo espaço contará ainda com um elevador, proporcionando maior conforto e a devida acessibilidade para os cidadãos que tiverem mobilidade reduzida. Todos os espaços estão sendo pensados para atender devidamente os cidadãos deficientes e com mobilidade reduzida, proporcionando o devido acesso a todos os gabinetes.

A reforma e ampliação do anexo é uma necessidade antiga do Poder Legislativo. Quinze anos atrás, quando de sua inauguração, no dia 20 de dezembro de 2002, a Câmara possuía pouquíssimos servidores, não havendo nem mesmo assessores parlamentares. Hoje são 13 o número de vereadores que, somados aos assessores, necessitam de um espaço maior, com acessibilidade e bem estruturado não apenas para desenvolverem seus trabalhos internos, mas também para receber o grande número de cidadãos que frequentam diariamente a Câmara.

Hoje o espaço da Câmara é insuficiente para promover mínimas condições de trabalho. Alguns gabinetes mal comportam os assessores, são separados por divisórias de compensado que não permitem nenhuma privacidade. Tudo que é dito em um gabinete é ouvido nos demais, além do sistema de cabeamento de computadores e impressoras ficarem à mostra, embolados ao longo das paredes.

A licitação para a obra de reforma e ampliação do Anexo Prefeito José Maria Maciel será publicada no Minas Gerais no dia 08 de novembro. Os custos foram levantados de acordo com a Planilha Setop, que é a planilha referencial de preços para as obras de edificação do Estado de Minas Gerais. Nela estão contemplados mais de 3 mil itens de composições de custos unitários, com preços regionalizados e atualizados, para garantir melhores condições de execução e maior resultado econômico das obras. O custo para a reforma e ampliação do anexo da Câmara está estimado em 1,3 milhão de reais.

Ressaltando que a obra foi motivada por uma “promoção” encaminhada à Presidência da Casa Legislativa. No documento, assinado pela maioria dos vereadores, os parlamentares externam o desconforto do atual prédio:

“Recentemente houve alteração no número de Vereadores que compõem esta Casa, especificamente a partir da Legislatura que se iniciou em 2013, passando de 09 (nove) para 13 (treze) Vereadores; e esta mudança acarretou também em um aumento na quantidade de Gabinetes e posteriormente aumentou-se também o número de Assessores, obrigando-se a uma “redivisão” do espaço interno da Câmara, para acomodá-los. Esta readequação, em virtude de limitações físicas da própria edificação da Sede da Câmara acabou por gerar divisões injustas de espaço nos Gabinetes, além de causar extremo desconforto aos Vereadores e Assessores, por causa da limitação de espaço e da falta de privacidade decorrente da proximidade dos Gabinetes e ausência de isolamento acústico entre eles”, afirma os Vereadores no documento.

A “promoção” ainda ressalta os problemas de acessibilidade na Câmara Municipal. De acordo com a Lei Federal 10.098/2000, a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas com mobilidade reduzida.

“Não temos como protelar ainda mais uma obra de tamanha importância como essa. Por isso estamos planejando esta obra de forma responsável e transparente, atendendo às necessidades do Poder Legislativo Municipal, promovendo um ambiente com a estrutura que o cidadão e o vereador merecem, atendendo a Legislação Federal vigente”, afirma a Presidente da Câmara, Vereadora Alessandra de Oliveira.

Para Felipe Mendes, arquiteto e urbanista responsável pelo projeto arquitetônico de reforma e ampliação da Câmara, o espaço foi pensado de forma a organizar e otimizar os espaços tanto para os Vereadores quanto para a população. “Seu primeiro objetivo [do projeto] é organizar e ampliar os espaços de trabalho fornecendo instalações adequadas funcionalmente e com capacidade para receber o número necessário de colaboradores [...] outro objetivo do projeto foi o arranjo funcional entre os espaços e seus acessos e circulações de modo a adequá-los às normas de acessibilidade e segurança. Desta forma, todo o edifício e suas instalações darão acesso de modo confortável e seguro a todo cidadão. Tendo em vista que as atividades da Câmara não podem ser interrompidas e o acesso do cidadão ao edifício não pode ser impedido, o projeto adota as soluções construtivas industrializadas, tais como estruturas metálicas, lajes pré-fabricadas e paredes em placas de gesso; de modo que a obra possa ser executada com a mínima influência nas atividades da instituição e no seu dia-a-dia de trabalho”, avaliou.

A Câmara Municipal de Brumadinho demonstra que tem trabalhado com foco no cidadão. Nesses 10 meses da atual legislatura a Câmara já devolveu ou repassou ao Poder Executivo, além de veículos, mais de 400 mil reais, destinando grande parte desse valor para custear serviços de saúde pública para os cidadãos.

“O nosso foco é na gestão responsável, eficiente e transparente. Isso tudo sem comprometer os demais serviços prestados pelo Poder Legislativo, como o SERAC e o Procon Câmara. A economia que efetivamente alcançamos em nossa gestão deve ser convertida em melhorias para a população: é nisso que pensamos quando devolvemos e repassamos recursos financeiros para a Prefeitura ou quando promovemos uma obra como a reforma e ampliação deste importante anexo”, conclui Alessandra.

O cidadão poderá acompanhar pessoalmente a licitação da reforma e ampliação do Anexo Prefeito José Maria Maciel no dia 24 de novembro, às 9h15 no Plenário da Câmara Municipal.