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Após pressão da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG, da qual Brumadinho faz parte, e que contou com efetiva participação de vários Vereadores de Brumadinho em Brasília no dia 21 de novembro e a devida aprovação pela Câmara dos Deputados, foi a vez do Senado Federal aprovar a Medida Provisória – MP 789/2017. Participaram da mobilização em Brasília os Vereadores Alessandra de Oliveira, Antônio Sérgio Vieira, Caio Braga, Flávio Miranda , Ivan Egg, José Raimundo, Renata Parreiras e Vanilson Porfírio.

A matéria entrou em pauta ontem (22) e aumenta as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios. Aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 38/2017), a MP segue agora para sanção presidencial.

“Foi uma grande vitória para todos os municípios mineradores, como Brumadinho, que possuem expressiva parcela de sua arrecadação oriunda do CFEM. Com a aprovação e sanção dessa importante medida nosso município arrecadará ainda mais recursos para serem investidos em políticas públicas para toda a população”, comentou a Presidente da Câmara Municipal de Brumadinho, Vereadora Alessandra de Oliveira.