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Mineradoras de Brumadinho ficam obrigadas a instalar tanques de água com duchas para umectação do minério após o carregamento Câmara Informa o Calendário Legislativo de 2020 Lei Municipal garante proteção à gestante e parturiente contra violência obstétrica Legislativo realiza a 1ª Reunião Ordinária de 2020

Mineradoras de Brumadinho ficam obrigadas a instalar tanques de água com duchas para umectação do minério após o carregamento

A Lei Municipal nº 2506/2019, sancionada no dia 22 de novembro de 2019, determina que as empresas detentoras das concessões dos terminais de carregamento de minério no Município de Brumadinho ficam obrigadas a instalar tanques de água com duchas para umectação do material após...

Câmara Informa o Calendário Legislativo de 2020

A Câmara de Brumadinho divulga o Calendário Legislativo de 2020, com destaque das datas das reuniões ordinárias. Já as reuniões extraordinárias serão marcadas de acordo com a demanda, com ampla divulgação pela Casa Legislativa.Lembramos que as reuniões ordinárias ocorrerão sempre...

Lei Municipal garante proteção à gestante e parturiente contra violência obstétrica

Em 25 de julho de 2017 foi sancionada a Lei Municipal nº 2315/2017 que implementou medidas de informação e proteção, à gestante e parturiente, contra a violência obstétrica no âmbito do Município de Brumadinho. Assim, o Poder Público ficou obrigado a divulgar a Política Nacional...

Legislativo realiza a 1ª Reunião Ordinária de 2020

Na última quinta-feira, dia 13 de fevereiro, os vereadores de Brumadinho reuniram-se para discutirem o votarem matérias de interesse do Município. A princípio foram lidas e serão encaminhadas ao Poder Executivo as seguintes Indicações: de autoria da Vereadora Alessandra de Oliveira...

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Lei Municipal estabelece norma de transparência para imóveis locados pelo Município de Brumadinho

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Legislativo promove curso de treinamento para vereadores e servidores

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Última Reunião Ordinária de 2019 é marcada por homenagens

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