Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizada em 19/02/2019 às 14:05

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 19/02/2019 às 14:05
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
  • Finalidade: DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE MATÉRIAS LEGISLATIVAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019.

Documentos

Registro de Presença dos Menbros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Presidente Presente
Bruno Fernandes Vice-Presidente Presente
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Professor Caio Vice-Presidente Presente
Flávio Miranda Carvalho Membro Ausente
Renata Parreiras Presidente Ausente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Ivam Egg Membro Ausente
Xodó Vice-Presidente Ausente
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Professor Hideraldo Vice-Presidente Presente
Max Barrão Presidente Ausente
Beto da Quadra Membro Ausente
Valcir Rambinho Membro Ausente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 001/2019
"Autoriza a mudança de categoria do empreendimento 'Residencial Boa Vista', de loteamento para condomínio fechado."
Projeto sobrestado nas comissões a pedido da vereadora Alessandra Oliveira para busca de maiores informações junto ao Executivo.
Projeto de Lei Ordinária 004/2019
"Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências."
Projeto com Parecer Favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Legislação; e de Meio Ambiente e Política Urbana, na forma original - Parecer Aprovado por unanimidade pelos membros das duas comissões.
Projeto de Lei Ordinária 005/2019
"Proíbe a utilização de recursos públicos para compra de fogos de artifício e similares, com estampido, por parte da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Brumadinho; proíbe, no âmbito do Município de Brumadinho, a queima de fogos de artifício ou similares, com estampido, no período que especifica; e dá outras providências."
Parecer Contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação - Parecer aprovado pelos membros da Comissão por 02 (dois) votos contrários e 01 (um) voto favorável, da vereadora Alessandra.
Projeto de Lei Ordinária 006/2019
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação prévia do cronograma de obras e serviços dos órgãos públicos municipais que especifica, e dá outras providências."
Projeto com Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, na forma original - Parecer Aprovado por unanimidade pelos membros da comissão.
Projeto de Lei Ordinária 007/2019
"Dispõe sobre a 'Farmácia Solidária' no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências."
Projeto com Parecer Favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Legislação; e de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, na forma original - Parecer Aprovado por unanimidade pelos membros das duas comissões.
Projeto de Lei Ordinária 008/2019
"Dispõe sobre a vacina na Escola para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas municipais e privadas, no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências."
Projeto com Parecer Favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Legislação; e de Meio Ambiente e Política Urbana, na forma original - Parecer Aprovado por unanimidade pelos membros das duas comissões.
Projeto de Lei Ordinária 009/2019
"Dispõe sobre móveis de grande porte, maquinários e veículos abandonados em espaço público, no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências."
Projeto com Parecer Favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Legislação; e de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, na forma original - Parecer Aprovado por unanimidade pelos membros das duas comissões.
Projeto de Lei Ordinária 010/2019
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Projeto com Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, com emenda - Parecer Aprovado por unanimidade pelos membros da comissão.
Projeto de Lei Ordinária 011/2019
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."
Projeto com Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, na forma original - Parecer Aprovado por unanimidade pelos membros da comissão.
Projeto de Lei Ordinária 012/2019
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Projeto com Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, na forma original - Parecer Aprovado por unanimidade pelos membros da comissão.
Projeto de Lei Ordinária 013/2019
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."
Projeto com Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, na forma original - Parecer Aprovado por unanimidade pelos membros da comissão.
Projeto de Lei Ordinária 014/2019
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Projeto com Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, na forma original - Parecer Aprovado por unanimidade pelos membros da comissão.
Projeto de Lei Ordinária 015/2019
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."
Projeto com Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, na forma original - Parecer Aprovado por unanimidade pelos membros da comissão.
Projeto de Lei Ordinária 016/2019
"Dá a denominação de 'Dona Maria Sapatinha' à rua denominada 'Rua C', situada no Bairro Progresso II, Município de Brumadinho."
Projeto com Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, na forma original - Parecer Aprovado por unanimidade pelos membros da comissão.
Projeto de Lei Ordinária 017/2019
"Institui como Feriado Municipal no Município de Brumadinho/MG o dia 25 de janeiro."
Projeto com Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, na forma original - Parecer Aprovado por unanimidade pelos membros da comissão.