Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizada em 07/05/2019 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 07/05/2019 às 14:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
  • Finalidade: DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE MATÉRIAS LEGISLATIVAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2019 - REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES.

Documentos

Registro de Presença dos Menbros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Presidente Ausente
Xodó Membro Ausente
Bruno Fernandes Vice-Presidente Ausente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Ivam Egg Membro Ausente
Xodó Vice-Presidente Ausente
Beto da Quadra Presidente Ausente
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Professor Hideraldo Vice-Presidente Ausente
Max Barrão Presidente Ausente
Valcir Rambinho Membro Ausente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 034/2019
"Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Procuradoria Geral do Município de Brumadinho, da carreira, dos deveres e impedimentos, remuneração e direitos dos Procuradores Municipais, e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 040/2019
"Autoriza a mudança de categoria de parte do empreendimento 'Residencial Boa Vista', de loteamento para condomínio fechado."
Projeto de Lei Ordinária 038/2019
“Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária 039/2019
"Dispõe sobre a publicidade da remuneração dos cargos públicos no ato de nomeação."