Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizada em 04/06/2019 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 04/06/2019 às 14:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos constantes do Edital de Convocação nº 07/2019.

Documentos

Registro de Presença dos Menbros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Presidente Ausente
Max Barrão Membro Ausente
Bruno Fernandes Vice-Presidente Ausente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Ivam Egg Membro Ausente
Beto da Quadra Presidente Ausente
Valcir Rambinho Vice-Presidente Ausente
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Professor Hideraldo Vice-Presidente Ausente
Max Barrão Presidente Ausente
Valcir Rambinho Membro Ausente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Complementar 003/2019
"Altera a redação do inciso I do artigo 12 da Lei Municipal nº 1.438/2004, que 'Dispõe sobre Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Brumadinho'."
Projeto de Lei Complementar 007/2012
"Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Brumadinho, em consonância com as disposições do art. 2º das Disposições Transitórias do Plano Diretor de Brumadinho e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 040/2019
"Autoriza a mudança de categoria de parte do empreendimento 'Residencial Boa Vista', de loteamento para condomínio fechado."
Projeto de Lei Ordinária 064/2012
"Delimita os perímetros urbanos do Distrito Sede do Município de Brumadinho, dos Distritos e localidades do Município."
Projeto de Lei Ordinária 045/2019
"Dispõe sobre a pavimentação asfáltica e o serviço de tapa buraco, manutenção, reparo e recuperação asfáltica no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 038/2019
“Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária 046/2019
"Dispõe sobre a experiência mínima para médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que prestam serviços na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Brumadinho."
Projeto de Lei Ordinária 039/2019
"Dispõe sobre a publicidade da remuneração dos cargos públicos no ato de nomeação."
Projeto de Lei Ordinária 042/2019
"Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios, e sua transmissão ao vivo, por meio da Internet."
Projeto de Lei Ordinária 043/2019
"Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica no Município de Brumadinho, e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 044/2019
"Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de água no Município de Brumadinho, e dá outras providências."