Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizada em 26/06/2019 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 26/06/2019 às 14:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos constantes do Edital de Convocação nº 09/2019.

Documentos

Registro de Presença dos Menbros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Presidente Ausente
Max Barrão Membro Ausente
Bruno Fernandes Vice-Presidente Ausente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Ivam Egg Membro Ausente
Beto da Quadra Presidente Ausente
Valcir Rambinho Vice-Presidente Ausente
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Professor Hideraldo Vice-Presidente Ausente
Max Barrão Presidente Ausente
Valcir Rambinho Membro Ausente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Complementar 003/2019
"Altera a redação do inciso I do artigo 12 da Lei Municipal nº 1.438/2004, que 'Dispõe sobre Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Brumadinho'."
Projeto de Lei Ordinária 031/2019
"Declara feriado o dia 25 de janeiro no âmbito do Município de Brumadinho/MG."
Projeto de Lei Ordinária 041/2019
"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2020 e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 048/2019
"Dá denominação de 'Cravo Vermelho' à rua sem nome localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Brumadinho".
Projeto de Lei Ordinária 049/2019
Reduz em 30% o valor do subsídio mensal dos Vereadores, Prefeito Municipal, Vice- Prefeito Municipal e Secretários Municipais do Município de Brumadinho.
Projeto de Lei Ordinária 051/2019
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."