Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública realizada em 10/09/2019 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 10/09/2019 às 14:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos constantes do Edital de Convocação nº 14/2019.

Documentos

Registro de Presença dos Menbros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Presidente Presente
Max Barrão Membro Presente
Bruno Fernandes Vice-Presidente Presente
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Professor Caio Vice-Presidente Presente
Flávio Miranda Carvalho Membro Ausente
Renata Parreiras Presidente Presente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Ivam Egg Membro Ausente
Beto da Quadra Presidente Presente
Valcir Rambinho Vice-Presidente Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Complementar 002/2019
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de Crédito Tributário relativo ao IPTU do Exercício Fiscal de 2019, e dá outras providências."
Projeto de Lei Complementar 006/2019
"Altera a redação do inciso I ao artigo 12 da Lei Municipal nº 1.438/2004, que 'Dispõe sobre Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Brumadinho'".
Projeto de Lei Ordinária 071/2019
"Institui o Ingresso Solidário no âmbito do Município de Brumadinho".
Projeto de Lei Ordinária 005/2018
"Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exlcusivo para veículo de transporte escolar em frente às creches e escolas públicas e particulares para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 069/2019
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informação digital, em tempo real, dos locais e horários dos meios de transportes coletivos."