Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizada em 25/09/2019 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 25/09/2019 às 14:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos constantes do Edital de Convocação nº 15/2019.

Documentos

Registro de Presença dos Menbros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Presidente Ausente
Max Barrão Membro Ausente
Bruno Fernandes Vice-Presidente Ausente
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Professor Caio Vice-Presidente Ausente
Flávio Miranda Carvalho Membro Ausente
Renata Parreiras Presidente Ausente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Beto da Quadra Presidente Ausente
Ivam Egg Membro Ausente
Valcir Rambinho Vice-Presidente Ausente
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Professor Hideraldo Vice-Presidente Ausente
Max Barrão Presidente Ausente
Valcir Rambinho Membro Ausente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Complementar 007/2019
"Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, incidente sobre imóveis que possuem calçada com piso tátil".
Projeto de Lei Complementar 008/2019
"Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 6º da Lei Municipal nº 1.438/2004, que 'Dispõe sobre Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Brumadinho', alterado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 85, de 23 de junho de 2.014".
Projeto de Lei Ordinária 075/2019
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."
Projeto de Lei Ordinária 071/2019
"Institui o Ingresso Solidário no âmbito do Município de Brumadinho".
Projeto de Lei Ordinária 074/2019
"Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.487, de 22 de julho de 2.019, que 'Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brumadinho - PCCVB', e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 072/2019
"Dispõe sobre a equipe mínima e suas atribuições desempenhadas nas atividades com veículos de transporte coletivo urbano no Município de Brumadinho e dá outras providências."