Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizada em 12/11/2019 às 10:15

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 12/11/2019 às 10:15
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos constantes do Edital de Convocação nº 19/2019.

Documentos

Registro de Presença dos Menbros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Presidente Ausente
Max Barrão Membro Ausente
Bruno Fernandes Vice-Presidente Ausente
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Professor Caio Vice-Presidente Ausente
Flávio Miranda Carvalho Membro Ausente
Renata Parreiras Presidente Ausente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Beto da Quadra Presidente Ausente
Ivam Egg Membro Ausente
Valcir Rambinho Vice-Presidente Ausente
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Professor Hideraldo Vice-Presidente Ausente
Max Barrão Presidente Ausente
Valcir Rambinho Membro Ausente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Complementar 009/2019
"Consolida a Legislação Tributária do Município de Brumadinho, denominada 'Código Tributário do Município de Brumadinho', e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 032/2017
"Isenta o pagamento de passagem em coletivos urbanos municipais os Conselheiros Tutelares em Brumadinho."
Projeto de Lei Complementar 011/2019
"Dispõe sobre a anistia e remissão, por cancelamento, de crédito tributário e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 077/2019
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brumadinho/MG, do Quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 033/2017
"Isenta o pagamento de passagens em coletivos urbanos municipais os Agentes Municipais de Saúde de Brumadinho."
Projeto de Lei Ordinária 115/2017
"Dispõe sobre procedimento de gravação e transmissão on line em áudio e vídeo dos processos licitatórios e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 078/2019
"Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 079/2019
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Projeto de Lei Ordinária 081/2019
"Institui o serviço de transporte público alternativo no Município de Brumadinho, e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 086/2019
"Dispõe sobre os carregamentos de vagões nos pátios de carregamentos de minério."
Projeto de Lei Ordinária 088/2019
"Dispõe sobre a colocação da palavra 'PEDESTRE' em todas as novas faixas de pedestres que serão colocadas nas vias públicas da cidade de Brumadinho/MG."
Prestação de Contas do Executivo 001/2019
PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas do Município de Brumadinho, relativamente ao Exercício de 2.016 - Processo nº 1012402.