Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizada em 19/12/2019 às 13:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 19/12/2019 às 13:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos constantes do Edital de Convocação nº 24/2019.
  • Na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, apesar de constar o nome do vereador Ivam Antônio Ferreira Egg, este foi substituído pelo vereador Caio César de Assis Braga na Portaria nº 30/2019, de 16/07/2019, não constando a alteração por erro no Sistema, porém na ata contém a composição correta.

Documentos

Registro de Presença dos Menbros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Presidente Presente
Bruno Fernandes Vice-Presidente Presente
Max Barrão Membro Presente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Beto da Quadra Presidente Presente
Valcir Rambinho Vice-Presidente Presente
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Professor Hideraldo Vice-Presidente Presente
Max Barrão Presidente Presente
Valcir Rambinho Membro Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Complementar 012/2019
"Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.149/2000, de 21 de dezembro de 2000, e dá outras providências".
Projeto de Lei Complementar 015/2019
"Inclui valores na Planta de Valores Genéricos para efeitos de cálculo de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, no Anexo I, e para efeito de cálculo de ITBI - Imposto sobre Transferência de Bens Imoveis no Anexo III da Lei Complementar Municipal n° 109, de 02 de dezembro de 2019 e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 093/2019
"Altera a Lei Municipal n° 1.438/2004, que Dispõe sobre Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Brumadinho e dá outras providências."