Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizada em 18/02/2020 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 18/02/2020 às 14:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos constantes do Edital de Convocação nº 02/2020.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Ze Raimundo Presidente Presente
Ninho Membro Ausente
Beto da Quadra Vice-Presidente Presente
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Membro Presente
Bruno Fernandes Vice-Presidente Ausente
Valcir Rambinho Presidente Presente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Ivam Egg Presidente Presente
Xodó Membro Presente
Professor Caio Vice-Presidente Presente
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Professor Hideraldo Membro Presente
Max Barrão Presidente Presente
Beto da Quadra Vice-Presidente Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Complementar 007/2019
"Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, incidente sobre imóveis que possuem calçada com piso tátil".
Projeto de Lei Complementar 001/2020
"Autoriza o Poder Executivo a construir, reconstruir e revitalizar passeios públicos, e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 007/2020
"Altera a Lei Municipal n° 2.480, que autorizou o Poder Executivo a conceder 'Bolsa Estudantil' para estudantes de cursos técnicos e superiores que estudam fora do Município de Brumadinho, e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 008/2020
"Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 1.352/2003, que 'Dispõe sobre o uso de máquinas e equipamentos de propriedade do Município, para o patrolamento de estradas em propriedades rurais, bem como terraplanagem de lotes para construção de moradias de pessoas carentes', e dá outras providências." (Projeto a ser apreciado com emenda apresentada na reunião de comissões.)
Projeto de Lei Ordinária 009/2020
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."
Projeto de Lei Ordinária 010/2020
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."