Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizada em 11/02/2020 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 11/02/2020 às 14:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos constantes do Edital de Convocação nº 01/2020.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Ze Raimundo Presidente Ausente
Ninho Membro Ausente
Beto da Quadra Vice-Presidente Ausente
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Membro Ausente
Bruno Fernandes Vice-Presidente Ausente
Valcir Rambinho Presidente Ausente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Ivam Egg Presidente Ausente
Xodó Membro Ausente
Professor Caio Vice-Presidente Ausente
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Professor Hideraldo Membro Ausente
Max Barrão Presidente Ausente
Beto da Quadra Vice-Presidente Ausente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Complementar 007/2019
"Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, incidente sobre imóveis que possuem calçada com piso tátil".
Projeto de Lei Ordinária 001/2020
"Proíbe a utilização de recursos públicos para compra de fogos de artifício e similares com estampido, por parte da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Brumadinho, a queima de fogos de artifício ou similares com estampido no período que especifica, e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 003/2020
"Dá a denominação de ELIZEU CARANJO DE FREITAS à Rua 'C' localizada no Bairro Pinheiros, no Município de Brumadinho."
Projeto de Lei Ordinária 005/2020
"Dá a denominação de Joaquim Francisco Rodrigues à Rua 'D', localizada na região de Soares, no Município de Brumadinho."
Projeto de Lei Ordinária 006/2020
"Dá a denominação de Cravo Amarelo à rua Sem Nome localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Brumadinho."
Projeto de Lei Ordinária 007/2020
"Altera a Lei Municipal n° 2.480, que autorizou o Poder Executivo a conceder 'Bolsa Estudantil' para estudantes de cursos técnicos e superiores que estudam fora do Município de Brumadinho, e dá outras providências."