Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizada em 10/03/2020 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 10/03/2020 às 14:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos constantes do Edital de Convocação nº 03/2020.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Ze Raimundo Presidente Ausente
Ninho Membro Ausente
Beto da Quadra Vice-Presidente Ausente
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Membro Ausente
Bruno Fernandes Vice-Presidente Ausente
Valcir Rambinho Presidente Ausente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Ivam Egg Presidente Ausente
Xodó Membro Ausente
Professor Caio Vice-Presidente Ausente
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Professor Hideraldo Membro Ausente
Max Barrão Presidente Ausente
Beto da Quadra Vice-Presidente Ausente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Complementar 001/2020
"Autoriza o Poder Executivo a construir, reconstruir e revitalizar passeios públicos, e dá outras providências."
Projeto de Lei Complementar 002/2020
"Dispõe sobre a distribuição pelo Poder Público Municipal de fraldas geriátricas/mês para as pessoas idosas e/ou com deficiência."
Projeto de Lei Ordinária 002/2020
"Autoriza a mudança de categoria do empreendimento ASAVILLE de loteamento para Condomínio Fechado."
Projeto de Lei Ordinária 008/2020
"Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 1.352/2003, que 'Dispõe sobre o uso de máquinas e equipamentos de propriedade do Município, para o patrolamento de estradas em propriedades rurais, bem como terraplanagem de lotes para construção de moradias de pessoas carentes', e dá outras providências." (Projeto a ser apreciado com emenda apresentada na reunião de comissões.)