Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública realizada em 29/04/2020 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 29/04/2020 às 14:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos constantes do Edital de Convocação nº 04/2020, condicionada a apreciação nas comissões à emissão de parecer prévio pela assessoria jurídica sobre cada um deles.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Ninho Membro Ausente
Ze Raimundo Presidente Ausente
Beto da Quadra Vice-Presidente Ausente
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Membro Ausente
Bruno Fernandes Vice-Presidente Ausente
Valcir Rambinho Presidente Ausente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Professor Caio Vice-Presidente Ausente
Ivam Egg Presidente Ausente
Xodó Membro Ausente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 014/2020
"Concede incentivo financeiro às empresas prestadoras de serviço que tiveram suas atividades suspensas em razão dos decretos municipais 050/2020 e 054/2020."
Projeto de Lei Ordinária 015/2020
"Dispõe sobre a implantação de Centros de Convivência para Idosos no âmbito do Município de Brumadinho." (PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 14/2020)
Projeto de Lei Ordinária 017/2020
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."
Projeto de Lei Ordinária 018/2020
"Dá a denominação de ANTENOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA à via localizada em Conceição de Itaguá, no Município de Brumadinho."
Projeto de Lei Ordinária 019/2020
"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio à Inovação Tecnológica; cria o Conselho Municipal de Inovação; cria o Fundo de Desenvolvimento por meio da Inovação Tecnológica; autoriza a criação de Empresa Pública Municipal; e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 020/2020
"Autoriza o Poder Executivo a conceder Adicional de Insalubridade Emergencial aos Servidores que menciona e dá outras providências." (PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 17/2020)