Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizada em 14/05/2020 às 10:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 14/05/2020 às 10:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos constantes do Edital de Convocação nº 05/2020 para Reunião Conjunta das 4 Comissões Permanentes Exercício 2.020.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Ze Raimundo Presidente Presente
Ninho Membro Ausente
Beto da Quadra Vice-Presidente Presente
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Membro Presente
Bruno Fernandes Vice-Presidente Presente
Valcir Rambinho Presidente Presente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Ivam Egg Presidente Presente
Xodó Membro Presente
Professor Caio Vice-Presidente Presente
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Professor Hideraldo Membro Presente
Max Barrão Presidente Presente
Beto da Quadra Vice-Presidente Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Complementar 003/2020
"Institui Taxa Ambiental Municipal e dá outras providências." (RENUMERADO PARA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2020).
Projeto de Lei Ordinária 016/2020
"Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros aportados no Fundo Municipal do Meio Ambiente, oriundos do Acordo Substitutivo de Multa Ambiental celebrado entre o Município e a Vale S/A." (OBS.: Inclusão na Ordem do Dia do Veto Parcial Aposto pelo Executivo Municipal à Proposição de Lei nº 32/2020, oriunda do Projeto de Lei nº 16/2020, para deliberação)
Projeto de Lei Ordinária 021/2020
"Dá nova redação ao artigo 6º da Lei 2.509, de 03 de dezembro de 2.019."
Projeto de Lei Ordinária 022/2020
"Dispõe sobre a autorização para a criação de Empresa Pública Municipal, e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 023/2020
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio à Inovação Tecnológica; cria o Conselho Municipal de Inovação; cria o Fundo de Desenvolvimento por meio da Inovação Tecnológica, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária 024/2020
"Autoriza a construção de um Hotel Albergue para os moradores em situação de rua no Município de Brumadinho."