Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizada em 28/05/2020 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 28/05/2020 às 14:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos constantes do Edital de Convocação nº 06/2020.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Ze Raimundo Presidente Presente
Ninho Membro Presente
Beto da Quadra Vice-Presidente Presente
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Membro Presente
Bruno Fernandes Vice-Presidente Presente
Valcir Rambinho Presidente Presente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Ivam Egg Presidente Presente
Xodó Membro Presente
Professor Caio Vice-Presidente Presente
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Professor Hideraldo Membro Presente
Max Barrão Presidente Presente
Beto da Quadra Vice-Presidente Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 002/2020
"Autoriza a mudança de categoria do empreendimento ASAVILLE de loteamento para Condomínio Fechado."
Projeto de Lei Complementar 003/2020
"Institui Taxa Ambiental Municipal e dá outras providências." (RENUMERADO PARA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2020).
Projeto de Lei Ordinária 021/2020
"Dá nova redação ao artigo 6º da Lei 2.509, de 03 de dezembro de 2.019."
Projeto de Lei Ordinária 024/2020
"Autoriza a construção de um Hotel Albergue para os moradores em situação de rua no Município de Brumadinho."
Projeto de Lei Ordinária 027/2020
"Dispõe sobre a obrigação de realização de Audiência Pública on-line pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no Município de Brumadinho, e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 028/2020
"Determina a obrigatoriedade de entidades públicas ou privadas que receberem cessão de imóvel público por comodato, cessão, permissão ou qualquer outra forma, a prestarem contas sobre as contrapartidas estabelecidas na Lei Autorizativa."