Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizada em 18/06/2020 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 18/06/2020 às 14:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos constantes do Edital de Convocação nº 07/2020.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Ze Raimundo Presidente Ausente
Ninho Membro Ausente
Beto da Quadra Vice-Presidente Ausente
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Membro Ausente
Bruno Fernandes Vice-Presidente Ausente
Valcir Rambinho Presidente Ausente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Ivam Egg Presidente Ausente
Xodó Membro Ausente
Professor Caio Vice-Presidente Ausente
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Professor Hideraldo Membro Ausente
Max Barrão Presidente Ausente
Beto da Quadra Vice-Presidente Ausente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 030/2020
"Institui a obrigatoriedade de instalação e operação de câmeras de vídeo em veículos de transporte público de passageiros no Município de Brumadinho e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 031/2020
"Autoriza o Município de Brumadinho a conceder, em caráter emergencial e excepcional, a antecipação do pagamento pela prestação do serviço de transporte escolar que especifica."
Projeto de Lei Ordinária 032/2020
"Institui a Política Municipal para Ações e Investimentos de Recursos oriundos de reparação de danos ambientais e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 033/2020
"Regulamenta no âmbito do Município de Brumadinho a realização de audiências públicas de prestação de contas e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 034/2020
"Determina a instalação de portas ou grades de aço nas fachadas externas dos estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras, e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 035/2020
"Altera a legislação que instituiu o Fundo Municipal de Patrimônio Cultural de Brumadinho e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 036/2020
"Institui o Programa Municipal de Educação para o Patrimônio Cultural intitulado 'Redescobrindo Brumadinho'."
Projeto de Lei Ordinária 038/2020
"Altera a legislação que trata da criação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Natural e Paisagístico de Brumadinho e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 039/2020
"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais às instituições privadas de caráter assistencial que menciona".
Projeto de Lei Ordinária 016/2020
"Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros aportados no Fundo Municipal do Meio Ambiente, oriundos do Acordo Substitutivo de Multa Ambiental celebrado entre o Município e a Vale S/A." (OBS.: Inclusão na Ordem do Dia do Veto Parcial Aposto pelo Executivo Municipal à Proposição de Lei nº 32/2020, oriunda do Projeto de Lei nº 16/2020, para deliberação)
Projeto de Lei Ordinária 021/2020
"Dá nova redação ao artigo 6º da Lei 2.509, de 03 de dezembro de 2.019."
Projeto de Lei Ordinária 029/2020
"Dispõe sobre a proibição de encerramento de contratos de trabalho firmados pela Prefeitura Municipal de Brumadinho na área da educação, durante o combate à pandemia, e dá outras providências."