Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação realizada em 26/03/2019 às 10:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 26/03/2019 às 10:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissão: Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
  • Finalidade: DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE MATÉRIAS LEGISLATIVAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2019 - REUNIÃO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO

Documentos

Registro de Presença dos Menbros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Presidente Presente
Bruno Fernandes Vice-Presidente Presente
Xodó Membro Ausente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 027/2019
"Dispõe sobre a campanha permanente de combate e prevenção à importunação sexual nos meios de transporte coletivo, no âmbito do Município de Brumadinho."
Projeto de Lei Ordinária 028/2019
"Autoriza A mudança de categoria de parte do empreendimento 'Residencial Boa Vista", de loteamento para condomínio fechado."
Projeto de Lei Ordinária 029/2019
"Dá a denominação de Sirlei de Brito Ribeiro ao Abrigo Institucional Casa da Criança " do Adolescente, localizado no Município de Brumadinho/MG."
Projeto de Lei Ordinária 030/2019
"Dá denominação a 20 (vinte) ruas situadas no Loteamento Gran Royalle Casa Branca, Município de Brumadinho/MG."
Projeto de Lei Ordinária 032/2019
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Projeto de Lei Ordinária 033/2019
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial".