Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública realizada em 10/12/2020 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 10/12/2020 às 14:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos constantes do Edital de Convocação nº 20/2020.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Ninho Membro Ausente
Ze Raimundo Presidente Ausente
Beto da Quadra Vice-Presidente Ausente
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Membro Ausente
Bruno Fernandes Vice-Presidente Ausente
Valcir Rambinho Presidente Ausente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Professor Caio Vice-Presidente Ausente
Ivam Egg Presidente Ausente
Xodó Membro Ausente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 065/2020
"Estima as Receitas e fixa as Despesas do Orçamento Fiscal do Município de Brumadinho para o Exercício Financeiro de 2021."
Projeto de Lei Ordinária 072/2020
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de apoio à Inovação Tecnológica, cria o Conselho Municipal de Inovação, cria o Fundo de Desenvolvimento por meio da Inovação Tecnológica, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária 073/2020
"Dispõe sobre a autorização para a criação de Empresa Pública Municipal, e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 074/2020
“Institui como atividades essenciais os Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física Públicos ou Privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a pratica da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providencias ”.
Projeto de Lei Ordinária 075/2020
“Determina medidas sanitárias mínimas a serem observadas por academias de musculação, ginástica e esportiva, incluindo de lutas e danças, na flexibilização e retomada da economia no Município de Brumadinho, como forma de prevenção e contingenciamento ao novo Coronavírus (COVID-19)."