Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública realizada em 11/02/2021 às 17:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 11/02/2021 às 17:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos de constantes do Edital de Convocação nº 01/2021.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Presidente Presente
Ninho Vice-Presidente Presente
Xodó Membro Presente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Vice-Presidente Presente
Ninho Membro Presente
Valcir Rambinho Presidente Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 002/2021
"Dá a denominação de PRAÇA SAUDADES DAS JOIAS à Praça que está sendo construída ao lado do Posto de Gasolina situado na saída do Município de Brumadinho/MG."
Emitido parecer favorável pela relatora Vereadora Alessandra Oliveira, favorável ao Projeto, na forma original.
Projeto de Lei Ordinária 004/2021
"Institui como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências."
Relator Vereador Henerson emitiu parecer favorável ao projeto, na forma original, sendo seu parecer aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Ordinária 009/2021
"Dispõe sobre a denominação de obras e espaços públicos no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências."
Pedido de vistas sobre o projeto pela Vereadora Alessandra.