Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública realizada em 23/02/2021 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 23/02/2021 às 14:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos de constantes do Edital de Convocação nº 02/2021.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Presidente Presente
Ninho Vice-Presidente Presente
Xodó Membro Ausente
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Geada Presidente Presente
Daniel Crentinho Vice-Presidente Presente
Guilherme Morais Membro Presente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Vice-Presidente Presente
Ninho Membro Presente
Valcir Rambinho Presidente Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 007/2021
"Confere nova disciplina ao Conselho Municipal da Juventude, criado pela Lei nº 1.669/2008, de 19 de maio de 2008, e dá outras providências."
A vereadora Alessandra pediu vistas, sendo o pedido acatado pela Presidência.
Projeto de Lei Ordinária 008/2021
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, Pet Shops e outros estabelecimentos similares, que recebam e façam tratamento médico veterinário, em comunicar à Delegacia competente o recebimento de casos de animais domésticos ou domesticados em situação de maus tratos.”
Parecer favorável ao projeto, na forma original e o mesmo aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Ordinária 009/2021
"Dispõe sobre a denominação de obras e espaços públicos no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências."
Apresentado substitutivo sanando as dúvida. Parecer favorável.