Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública realizada em 09/03/2021 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 09/03/2021 às 14:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos de constantes do Edital de Convocação nº 03/2021.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Presidente Presente
Ninho Vice-Presidente Presente
Xodó Membro Ausente
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Geada Presidente Presente
Daniel Crentinho Vice-Presidente Presente
Guilherme Morais Membro Presente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Vice-Presidente Presente
Ninho Membro Presente
Valcir Rambinho Presidente Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 007/2021
"Confere nova disciplina ao Conselho Municipal da Juventude, criado pela Lei nº 1.669/2008, de 19 de maio de 2008, e dá outras providências."
Emitido parecer pela relatora, vereadora Alessandra Oliveira, favorável ao Projeto, com emenda.
Projeto de Lei Ordinária 010/2021
"Dispõe sobre a prioridade de imunização de profissionais da educação no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências."
Pedido de vistas sobre o Projeto pelo Vereador Henerson Rodrigues de Faria.
Projeto de Lei Ordinária 011/2021
"Dispõe sobre a denominação do prédio público que abriga a creche em Parque da Cachoeira, e dá outras prrovidências."
Pedido de vistas sobre o Projeto pela relatora, Vereadora Alessandra Oliveira.
Projeto de Lei Ordinária 013/2021
"Cria e dispõe sobre o Programa Municipal de Empregabilidade para Pessoas em situação de Vulnerabilidade Social - PMEPPSVS, e dá outras providências."
Emitido parecer pelo relator, Vereador Henerson Faria, favorável ao Projeto, com emenda.
Projeto de Lei Ordinária 014/2021
"Revoga Lei e repristina outra no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências."
Emitido parecer pelo relator, Vereador Vanilson Porfírio, contrário ao Projeto. Aprovado o parecer por unanimidade, ficou o Projeto arquivado na forma regimental.
Projeto de Lei Ordinária 015/2021
"Dispõe sobre a autorização para a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (COVID-19), aprovadas pela ANVISA, no Município de Brumadinho, e dá outras providências."
Pedido de vistas sobre o Projeto pelo vereador Henerson Faria.
Projeto de Lei Ordinária 016/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."
Emitido parecer pelo relator, Vereador Guilherme Morais, favorável ao Projeto, na forma original.
Projeto de Lei Ordinária 017/2021
"Dispõe sobre sanções a serem aplicadas pelo descumprimento da ordem de vacinação de grupos prioritários estabelecidos conforme fase cronológica definida no Plano Nacional/Estadual de vacinação contra a Covid-19."
Emitido parecer pelo relator, Vereador Valcir Martins, favorável ao Projeto, na forma original.
Projeto de Lei Complementar 006/2020
"Estabelece o Plano Diretor Participativo do Município de Brumadinho."
Projeto incluído na pauta de comissões para início à sua discussão, na forma do Substitutivo proposto pelo Executivo autor, e para definição dos próximos passos a serem seguidos na sua tramitação, como audiência pública e outros.