Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizada em 25/03/2021 às 09:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 25/03/2021 às 09:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos de Lei constantes do Edital de Convocação nº 05/2021.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Presidente Ausente
Xodó Membro Ausente
Ninho Vice-Presidente Ausente
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Geada Presidente Ausente
Daniel Crentinho Vice-Presidente Ausente
Guilherme Morais Membro Ausente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Valcir Rambinho Presidente Ausente
Ninho Membro Ausente
Alessandra do Brumado Vice-Presidente Ausente
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Ninho Vice-Presidente Ausente
Ivam Egg Membro Ausente
Jhon Roberto Presidente Ausente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 001/2021
"Dispõe sobre a qualificação de objeto para a verificação de idoneidade moral em concurso público e equivalentes no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências."
Vereador Henerson pediu vistas sobre a matéria sendo acatado pela Presidência.
Projeto de Lei Ordinária 010/2021
"Dispõe sobre a prioridade de imunização de profissionais da educação no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências."
O parecer do relator foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Ordinária 011/2021
"Dispõe sobre a denominação do prédio público que abriga a creche em Parque da Cachoeira, e dá outras prrovidências."
A relatora Vereadora Alessandra emitiu parecer favorável ao projeto na forma original, sendo seu parecer aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Ordinária 018/2021
"Altera a Lei Municipal nº 2.506, de 22 de novembro de 2019, que 'Dispõe sobre a umecção dos vagões ferroviários no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências'."
O Relator Vereador Henerson emitiu parecer contrário ao projeto, sendo seu parecer aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Ordinária 003/2021
"Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com o tratamento de animais vítimas de maus tratos no Município de Brumadinho, e dá outras providências."
A relatora Vereadora Alessandra pediu vistas sobre a matéria sendo seu pedido acatado pela Presidência.