Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação e Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social realizada em 30/03/2021 às 10:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 30/03/2021 às 10:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação e Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
  • Finalidade: Reunião Conjunta de Comissões realizada com o objetivo de discussão e emissão de parecer sobre os projetos constantes do Edital de Convocação nº 06/2021.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Presidente Ausente
Ninho Vice-Presidente Ausente
Xodó Membro Ausente
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Geada Presidente Ausente
Daniel Crentinho Vice-Presidente Ausente
Guilherme Morais Membro Ausente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 024/2021
“Dispõe sobre a modificação da Câmara Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB/ CME, seguindo as normas instituídas pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.”
A relatora Vereadora Alessandra emitiu seu parecer favorável ao projeto na forma original, sendo seu parecer aprovado por unanimidade.