Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública realizada em 08/04/2021 às 09:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 08/04/2021 às 09:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos de Lei constantes do Edital de Convocação nº 07/2021.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Presidente Ausente
Ninho Vice-Presidente Ausente
Xodó Membro Ausente
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Geada Presidente Ausente
Daniel Crentinho Vice-Presidente Ausente
Guilherme Morais Membro Ausente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Vice-Presidente Ausente
Ninho Membro Ausente
Valcir Rambinho Presidente Ausente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 001/2021
"Dispõe sobre a qualificação de objeto para a verificação de idoneidade moral em concurso público e equivalentes no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências."
O relator Vereador Henerson emitiu parecer contrário à aprovação do projeto. O parecer do relator foi aprovado pelos membros das duas comissões.
Projeto de Lei Ordinária 003/2021
"Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com o tratamento de animais vítimas de maus tratos no Município de Brumadinho, e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 021/2021
"Dispõe sobre o valor do Auxílio Moradia, em caráter excepcional e temporário".
A Vereadora Alessandra pediu vistas.
Projeto de Lei Ordinária 022/2021
"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às Corporações Musicais - Bandas de Músicas - Orquestra de Câmara Inhotim, e dá outras providências".
A Vereadora Alessandra pediu vistas.
Projeto de Lei Ordinária 023/2021
"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais às Guardas de Congo e Moçambique e Folia de Reis do Município, na forma que menciona".
A Vereadora Alessandra pediu vistas
Projeto de Lei Ordinária 027/2021
"Cria o Comitê de Lideranças Comunitárias de Brumadinho para assuntos referentes ás medidas reparatórias do acordo Estado, Vale e Instituições de Justiça no território de Brumadinho/MG e dá outras providências."
A relatora Vereadora Alessandra emitiu parecer favorável à aprovação do projeto, sendo o parecer aprovado por unanimidade.