Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública realizada em 13/05/2021 às 09:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 13/05/2021 às 09:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos de Lei constantes do Edital de Convocação nº 09/2021.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Presidente Presente
Ninho Vice-Presidente Presente
Xodó Membro Presente
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Geada Presidente Presente
Daniel Crentinho Vice-Presidente Ausente
Guilherme Morais Membro Presente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Vice-Presidente Ausente
Ninho Membro Presente
Valcir Rambinho Presidente Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 029/2021
"Institui incentivo à prática do jogo de xadrez nas escolas, praças e bibliotecas municipais; e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências."
Parecer verbal emitido pelas duas comissões pertinentes, favorável ao Projeto na forma original.
Projeto de Lei Ordinária 033/2021
"Dispõe sobre a autorização para a criação do Programa de Passe Livre à Internet do Estudante, de acesso e navegação à rede mundial de computadores, de caráter gratuito, aos estudantes da rede municipal, e EJA - Educação de Jovens e Adultos, melhorias na infraestrutura, e dá outras providências."
Pedido de vistas sobre o Projeto pelo relator, vereador Valcir Carlos Martins.
Projeto de Lei Ordinária 035/2021
"Dispõe sobre o direito dos usuários do SUS residentes no Município ao acesso à informação acerca de sua saúde."
Projeto estava na pauta da reunião, porém não chegou a ser nomeado relator e nem a ser discutido, ficando para a próxima reunião.
Projeto de Lei Ordinária 039/2021
"Dispõe sobre a criação da Política Pública Municipal Circense."
Retirado o Projeto a pedido do autor para algumas adequações e retorno em uma próxima reunião.