Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública realizada em 20/04/2021 às 08:30

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 20/04/2021 às 08:30
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos constantes do Edital de Convocação nº 08/2021 - Comissões de Constituição, de Fiscalização, e de Educação.
  • A reunião havia sido convocada para reunião em separado das comissões, porém decidiu-se por consenso de todos pela reunião conjunta das três comissões.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Presidente Presente
Ninho Vice-Presidente Presente
Xodó Membro Presente
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Geada Presidente Presente
Daniel Crentinho Vice-Presidente Presente
Guilherme Morais Membro Presente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Vice-Presidente Presente
Ninho Membro Presente
Valcir Rambinho Presidente Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 021/2021
"Dispõe sobre o valor do Auxílio Moradia, em caráter excepcional e temporário".
Parecer da relatora, Vereadora Alessandra Oliveira, favorável ao Projeto, com emendas.
Projeto de Lei Ordinária 022/2021
"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às Corporações Musicais - Bandas de Músicas - Orquestra de Câmara Inhotim, e dá outras providências".
Parecer do relator, Vereador Guilherme Morais, favorável ao Projeto, na forma original.
Projeto de Lei Ordinária 023/2021
"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais às Guardas de Congo e Moçambique e Folia de Reis do Município, na forma que menciona".
Parecer do relator, Vereador Valcir Martins, favorável ao Projeto, na forma original.
Projeto de Lei Ordinária 025/2021
"Autoriza o Poder Executivo a promover a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público do Município de Brumadinho e dá outras providências."
Pedido de vistas pelo relator, Vereador Henerson Faria, acatado pela presidência.