Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública realizada em 10/06/2021 às 09:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 10/06/2021 às 09:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos de Lei constantes do Edital de Convocação nº 11/2021.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Presidente Ausente
Ninho Vice-Presidente Ausente
Xodó Membro Ausente
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Geada Presidente Ausente
Daniel Crentinho Vice-Presidente Ausente
Guilherme Morais Membro Ausente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Vice-Presidente Ausente
Ninho Membro Ausente
Valcir Rambinho Presidente Ausente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 039/2021
"Dispõe sobre a criação da Política Pública Municipal Circense."
A relatora Vereadora Alessandra pediu vistas sobre o projeto, sendo o pedido aceito pela Presidência.
Projeto de Lei Ordinária 048/2021
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.796, de 30 de março de 2010."
O relator Vereador Henerson emitiu parecer favorável ao projeto, com a emenda aprovada anteriormente. Sendo seu parecer aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Ordinária 049/2021
"Assegura o direito aos proprietários de animais cães-guias no Transporte Rodoviário Municipal."
O relator Vereador Guilherme Morais emitiu parecer favorável ao projeto, na forma original, sendo seu parecer aprovado por unanimidade.