Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública realizada em 27/05/2021 às 09:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 27/05/2021 às 09:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos de Lei constantes do Edital de Convocação nº 10/2021.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Presidente Presente
Ninho Vice-Presidente Presente
Xodó Membro Presente
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Geada Presidente Presente
Daniel Crentinho Vice-Presidente Presente
Guilherme Morais Membro Presente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Vice-Presidente Presente
Ninho Membro Presente
Valcir Rambinho Presidente Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 025/2021
"Autoriza o Poder Executivo a promover a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público do Município de Brumadinho e dá outras providências."
Sobrestado o Projeto a pedido do Vereador Henerson Faria, para busca de informações junto ao Executivo.
Projeto de Lei Ordinária 030/2021
"Acrescenta dispositivos ao Anexo Único da Lei Municipal nº 2.194/2015 e alterações posteriores, que 'Dispõe sobre o Calendário Turístico, Cultural, Religioso e Festivo do Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências'."
Parecer verbal das comissões, favorável ao Projeto, na forma original.
Projeto de Lei Ordinária 033/2021
"Dispõe sobre a autorização para a criação do Programa de Passe Livre à Internet do Estudante, de acesso e navegação à rede mundial de computadores, de caráter gratuito, aos estudantes da rede municipal, e EJA - Educação de Jovens e Adultos, melhorias na infraestrutura, e dá outras providências."
Projeto retirado de pauta a pedido do autor para ser melhor discutido junto com os demais vereadores.
Projeto de Lei Ordinária 035/2021
"Dispõe sobre o direito dos usuários do SUS residentes no Município ao acesso à informação acerca de sua saúde."
Projeto incluído na pauta pelo Senhor Presidente e retirado de pauta a pedido do autor.
Projeto de Lei Ordinária 037/2021
"Dispõe sobre a prioridade de imunização de todos os profissionais considerados serviços essenciais no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências."
Projeto incluído na pauta a pedido do autor e emitido parecer verbal pela relatora, favorável ao Projeto, com emendas.
Projeto de Lei Ordinária 051/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Projeto incluído na pauta pelo Senhor Presidente e emitido parecer verbal pelo relator, favorável ao Projeto, na forma original.