Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública realizada em 24/06/2021 às 09:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 24/06/2021 às 09:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos de Lei constantes do Edital de Convocação nº 12/2021.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Presidente Ausente
Ninho Vice-Presidente Ausente
Xodó Membro Ausente
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Geada Presidente Ausente
Daniel Crentinho Vice-Presidente Ausente
Guilherme Morais Membro Ausente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Vice-Presidente Ausente
Ninho Membro Ausente
Valcir Rambinho Presidente Ausente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 025/2021
"Autoriza o Poder Executivo a promover a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público do Município de Brumadinho e dá outras providências."
A Vereadora Alessandra emitiu parecer favorável ao projeto na forma original, sendo seu parecer aprovado por unanimidade pelos membros das duas comissões.
Projeto de Lei Ordinária 036/2021
"Institui a Política Municipal de Fomento para criação do Polo dos Esportes Radicais e de Aventura."
O relator Vereador Daniel Reis emitiu parecer favorável ao projeto, com a emenda aprovada anteriormente, sendo seu parecer aprovado por unanimidade pelos membros das duas comissões.
Projeto de Lei Ordinária 041/2021
"Dispõe sobre a criação do Programa ' Empresa Amiga do Esporte e do Lazer' e dá outras providências."
O vereador Guilherme Morais emitiu parecer favorável ao projeto na forma original. O parecer do relator foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Ordinária 042/2021
"Dispõe sobre a criação do Programa 'Melhor Idade em Movimento'."
A relatora vereadora Alessandra emitiu parecer favorável na forma original, sendo seu parecer aprovado por unanimidade pelos membros das duas comissões.
Projeto de Lei Ordinária 043/2021
"Dispõe sobre a criação da Gincana de Brumadinho."
O vereador Jhon Roberto emitiu parecer favorável ao projeto na forma original, sendo seu parecer aprovado por unanimidade pelos membros das duas comissões.
Projeto de Lei Ordinária 050/2021
"Acrescenta dispositivo na Lei nº 1.715, de 20 de março de 2009, que 'Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Brumadinho'."
A vereadora Alessandra emitiu parecer favorável ao projeto na forma original, sendo seu parecer aprovado por unanimidade pelos membros das duas comissões.
Projeto de Lei Ordinária 058/2021
"Dá a denominação de HILTON AMARAL à Rua Um, localizada na comunidade de Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho/MG."
O relator vereador Vanderlei (xodó) emitiu parecer favorável ao projeto na forma original, sendo seu parecer aprovado por unanimidade pelos membros da única comissão.
Projeto de Lei Ordinária 059/2021
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei 1.192, de 27 de agosto de 2001, e dá outras providências."