Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizada em 08/07/2021 às 09:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 08/07/2021 às 09:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos constantes do Edital de Convocação nº 13/2021.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Presidente Ausente
Xodó Membro Ausente
Ninho Vice-Presidente Ausente
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Geada Presidente Ausente
Daniel Crentinho Vice-Presidente Ausente
Guilherme Morais Membro Ausente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Valcir Rambinho Presidente Ausente
Ninho Membro Ausente
Alessandra do Brumado Vice-Presidente Ausente
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Ninho Vice-Presidente Ausente
Ivam Egg Membro Ausente
Jhon Roberto Presidente Ausente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 047/2021
"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências."
A relatora vereadora Alessandra emitiu parecer favorável à aprovação do projeto na forma original, sendo seu parecer aprovado por unanimidade pelos membros das duas comissões.
Prestação de Contas do Executivo 001/2021
PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as Contas do Município de Brumadinho, relativamente ao Exercício de 2.019 - Processo nº 1092287.
A relatora Alessandra emitiu parecer favorável ao parecer prévio (TCE/MG), sendo o mesmo aprovado por unanimidade pelos membros das duas comissões.
Projeto de Lei Ordinária 054/2021
"Autoriza os hospitais públicos municipais a realizarem o exame de corpo delito em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência e dá outras providências."
O relator vereador Vanderlei (xodó)emitiu parecer favorável na forma original, sendo seu parecer aprovado por unanimidade pelos membros das duas comissões.
Projeto de Lei Ordinária 064/2021
"Autoriza desafetação de área verde destinada à regularização do campo de futebol 'Canelão', localizado no Conjunto Habitacional Ana Maria de Souza - COHAB."
O Relator vereador Henerson emitiu parecer favorável ao projeto na forma original, sendo seu parecer aprovado por unanimidade pelos membros das três comissões.
Projeto de Lei Ordinária 066/2021
"Institui medidas de combate ao desperdício de alimentos no âmbito de bares, restaurantes, padarias e congêneres, e dá outras providências."
O relator vereador Vanilson emitiu parecer favorável ao projeto na forma original, sendo o seu parecer aprovado por unanimidade pelos membros das duas comissões.
Projeto de Lei Ordinária 065/2021
"Dá denominação a uma rua situada no Bairro do Carmo, no Município de Brumadinho/MG."
A relatora Alessandra pediu vistas sobre o projeto para melhor verificação.
Projeto de Lei Ordinária 068/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."
O relator vereador Henerson emitiu parecer favorável ao projeto na forma original, sendo seu parecer aprovador por unanimidade pelos membros das três comissões.