Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública realizada em 12/08/2021 às 09:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 12/08/2021 às 09:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos constantes do Edital de Convocação nº 14/2021.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Presidente Ausente
Ninho Vice-Presidente Ausente
Xodó Membro Ausente
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Geada Presidente Ausente
Daniel Crentinho Vice-Presidente Ausente
Guilherme Morais Membro Ausente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Vice-Presidente Ausente
Ninho Membro Ausente
Valcir Rambinho Presidente Ausente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 033/2021
"Dispõe sobre a autorização para a criação do Programa de Passe Livre à Internet do Estudante, de acesso e navegação à rede mundial de computadores, de caráter gratuito, aos estudantes da rede municipal, e EJA - Educação de Jovens e Adultos, melhorias na infraestrutura, e dá outras providências."
O autor pediu a retirada de pauta, sendo seu pedido acatado pela presidência.
Projeto de Lei Ordinária 035/2021
"Dispõe sobre o direito dos usuários do SUS residentes no Município ao acesso à informação acerca de sua saúde."
A relatora vereadora Alessandra emitiu parecer favorável ao projeto na forma original, sendo seu parecer aprovado por unanimidade pelos membros das duas comissões.
Projeto de Lei Ordinária 044/2021
"Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais no Município de Brumadinho, e dá outras providências."
O relator vereador Guilherme Morais emitiu parecer favorável ao projeto na forma original, sendo seu parecer aprovado por unanimidade pelos membros das duas comissões.
Projeto de Lei Ordinária 065/2021
"Dá denominação a uma rua situada no Bairro do Carmo, no Município de Brumadinho/MG."
A relatora Alessandra emitiu parecer favorável ao projeto na forma original, sendo seu parecer aprovado por unanimidade pelos membros da única comissão.