Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizada em 26/08/2021 às 09:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 26/08/2021 às 09:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos constantes do Edital de Convocação nº 15/2021.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Presidente Ausente
Ninho Vice-Presidente Presente
Xodó Membro Presente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Vice-Presidente Ausente
Ninho Membro Presente
Valcir Rambinho Presidente Presente
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Ninho Vice-Presidente Presente
Ivam Egg Membro Presente
Jhon Roberto Presidente Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Complementar 008/2021
"Dispõe sobre as Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Brumadinho e altera dispositivos da Lei Complementar nº 85/2014, e dá outras providências."
Pedido de vistas sobre o Projeto pelo Vereador Ivam Antônio Ferreira Egg.
Projeto de Lei Ordinária 073/2021
"Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno instituído pela Lei n° 2.600, de 05 de julho de 2021, e dá outras providências."
Emissão de parecer verbal pelo relator, vereador Valcir Martins, favorável ao Projeto, na forma original.
Projeto de Lei Ordinária 077/2021
"Dá a denominação de 'Anibal Vicente de Morais' à rua sem nome localizada em Piedade do Paraopeba."
Emissão de parecer verbal pelo relator, vereador Henerson Faria, favorável ao Projeto, na forma original.
Projeto de Lei Ordinária 079/2021
"Disciplina e regulamenta o pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento no âmbito da Administração Pública do Município de Brumadinho e dá outras providências."
Emissão de parecer verbal pelo relator, vereador Vanilson Porfírio favorável ao Projeto, na forma original.
Projeto de Lei Ordinária 084/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."
Emissão de parecer verbal pelo relator, vereador Valcir Martins, favorável ao Projeto, na forma original.