Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizada em 14/09/2021 às 09:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 14/09/2021 às 09:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos constantes do Edital de Convocação nº 16/2021.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença

Itens da Pauta

Projeto de Lei Complementar 008/2021
"Dispõe sobre as Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Brumadinho e altera dispositivos da Lei Complementar nº 85/2014, e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 056/2021
"Torna preferenciais todos os assentos do transporte coletivo público de passageiros, do Município de Brumadinho, para o uso de mulheres com criança de colo, gestantes, idosos, obesos, e pessoas com deficiência."
Projeto de Lei Ordinária 061/2021
"Dispõe sobre a criação do Programa de Conectividade Municipal para as escolas públicas no Município de Brumadinho/MG."
Projeto de Lei Ordinária 070/2021
"Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito e Proteção dos Animais no programa curricular das escolas públicas e privadas de Brumadinho, e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 088/2021
"Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Brumadinho."
Projeto de Lei Ordinária 089/2021
"Acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 3º da Lei nº 2.167/2.015, que 'Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Município de Brumadinho e dá outras providências'."