Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública realizada em 23/09/2021 às 09:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 23/09/2021 às 09:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social e Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos constantes do Edital de Convocação nº 17/2021.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Presidente Presente
Ninho Vice-Presidente Presente
Xodó Membro Presente
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Geada Presidente Presente
Daniel Crentinho Vice-Presidente Presente
Guilherme Morais Membro Ausente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Vice-Presidente Presente
Ninho Membro Presente
Valcir Rambinho Presidente Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Complementar 009/2021
"Altera os anexos I e III da Lei Complementar nº 109, de 02 de dezembro de 2019, para inclusão de loteamentos e desmembramentos aprovados pelo Município e dá outras providências."
Pedido de vistas sobre o Projeto pelo Vereador Henerson Rodrigues de Faria, sendo acatado pela presidência.
Projeto de Lei Ordinária 061/2021
"Dispõe sobre a criação do Programa de Conectividade Municipal para as escolas públicas no Município de Brumadinho/MG."
Pedido de sobrestamento do Projeto pelo Vereador Henerson Rodrigues de Faria, sendo o pedido acatado pela presidência.
Projeto de Lei Ordinária 069/2021
"Cria a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar de Brumadinho e dá outras providências."
Pedido de vistas sobre o Projeto pele relatora, Vereadora Alessandra Cristina de Oliveira, sendo o pedido acatado pela presidência.
Projeto de Lei Ordinária 072/2021
"Altera regramentos municipais que dispõem sobre a eutanásia de animais pela Administração Pública no âmbito do município de Brumadinho e dá outras providências."
Retirado o Projeto de pauta pelo autor, Vereador Gabriel Augusto Viotti Parreiras.
Projeto de Lei Ordinária 083/2021
"Dá a denominação de ROSA SILVA ao trecho da rua que começa com o número 03 e termina com o número 323, atrás do campo de futebol, no Pasto do Governo, localizada no Distrito de Piedade do Paraopeba, nesta cidade de Brumadinho/MG." (OBS.: Inclusão do Veto Total Oposto pelo Executivo à Proposição de Lei nº 52/2021, para apreciação)
Emissão de parecer verbal pela relatora, vereadora Alessandra Cristina de Oliveira, favorável ao Projeto, na forma original. Aprovado o parecer por unanimidade pelos membros da única Comissão afeta à matéria.
Projeto de Lei Ordinária 086/2021
"Dispõe sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de Brumadinho."
Retirado o Projeto de pauta pela autora, Vereadora Alessandra Cristina de Oliveira.
Projeto de Lei Ordinária 092/2021
"Dispõe sobre restrição/proibição da circulação de veículos de propulsão animal no perímetro urbano do Município de Brumadinho e dá outras providências."
Retirado o Projeto de pauta pelo autor, Vereador Gabriel Augusto Viotti Parreiras.
Projeto de Lei Ordinária 094/2021
"Estabelece normas para declaração de utilidade pública das sociedades civis, associações e fundações, e dá outras providências."
Emissão de parecer verbal pelo relator, vereador Henerson Rodrigues de Faria, favorável ao Projeto, na forma original. Aprovado o parecer por unanimidade pelos membros das duas Comissões afetas à matéria.
Projeto de Lei Ordinária 096/2021
"Dispõe sobre a denominação da Sede da Associação dos Alcóolicos Anônimos de Conceição de Itaguá e dá outras providências."
Emissão de parecer verbal pelo relator, vereador Valcir Carlos Martins, favorável ao Projeto, na forma original. Aprovado o parecer por unanimidade pelos membros das duas Comissões afetas à matéria.