Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizada em 10/11/2021 às 11:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 10/11/2021 às 11:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
  • Finalidade: Discussão e emissão de parecer sobre os Projetos constantes do Edital de Convocação nº 20/2021.
  • Reunião a ser realizada excepcionalmente na Estação Cidadania, que fica situada na Rua Belmira Silva Moreira, nº 85, COHAB, Brumadinho/MG.

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Presidente Presente
Xodó Membro Ausente
Ninho Vice-Presidente Ausente
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Geada Presidente Presente
Daniel Crentinho Vice-Presidente Presente
Guilherme Morais Membro Presente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Valcir Rambinho Presidente Presente
Ninho Membro Ausente
Alessandra do Brumado Vice-Presidente Presente
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Ninho Vice-Presidente Presente
Ivam Egg Membro Presente
Jhon Roberto Presidente Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 057/2021
"Institui a Politica Municipal do Fomento do Cooperativismo e Associativismo do Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências."
Emitido parecer pelas Comissões de Constituição e de Fiscalização, favorável ao Projeto, na forma original; e solicitado vistas pelo Vereador Henerson Faria na outra reunião, ressaltando que ocorreram duas reuniões de comissões separadas, na mesma data.
Projeto de Lei Complementar 008/2021
"Dispõe sobre as Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Brumadinho e altera dispositivos da Lei Complementar nº 85/2014, e dá outras providências."
Emitido parecer pelas Comissões de Constituição e de Fiscalização, favorável ao Projeto, na forma original; e emitido parecer pela Comissão de Meio Ambiente, favorável ao Projeto, com emenda, tendo sido dois pareceres pelo fato de terem ocorrido duas reuniões de comissões separadas, na mesma data.
Projeto de Lei Ordinária 109/2021
"Acrescenta dispositivos à Lei 2.581, de abril de 2021, que "Cria Comitê de Lideranças Comunitárias de Brumadinho para assuntos referentes às medidas reparatórias de Acordo firmado entre Estado, Vale e instituição de Justiça no território de Brumadinho/MG, e dá outras providências."
Emitido parecer pela Comissão de Constituição, favorável ao Projeto, emenda; e emitido parecer pela Comissão de Educação, favorável ao Projeto, com a emenda aprovada na Comissão de Constituição, tendo sido dois pareceres pelo fato de terem ocorrido duas reuniões de comissões separadas, na mesma data.