Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizada em 09/04/2019 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 09/04/2019 às 14:00
  • Local: Plenário Abelardo Duarte Passos
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
  • Finalidade: DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE MATÉRIAS LEGISLATIVAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2019 - REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES.

Documentos

Registro de Presença dos Menbros de Comissão

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alessandra do Brumado Presidente Presente
Bruno Fernandes Vice-Presidente Presente
Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Professor Caio Vice-Presidente Presente
Flávio Miranda Carvalho Membro Presente
Renata Parreiras Presidente Ausente
Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Ivam Egg Membro Ausente
Xodó Vice-Presidente Ausente
Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Professor Hideraldo Vice-Presidente Presente
Max Barrão Presidente Presente
Beto da Quadra Membro Presente
Valcir Rambinho Membro Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 034/2019
"Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Procuradoria Geral do Município de Brumadinho, da carreira, dos deveres e impedimentos, remuneração e direitos dos Procuradores Municipais, e dá outras providências."
Projeto de Lei Complementar 001/2019
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais com curso de primeiros socorros em todas as unidades de ensino da Rede Pública."
Projeto de Lei Complementar 002/2019
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de Crédito Tributário relativo ao IPTU do Exercício Fiscal de 2019, e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária 031/2019
"Declara feriado o dia 25 de janeiro no âmbito do Município de Brumadinho/MG."
Projeto de Lei Ordinária 035/2019
“Proíbe o Executivo e o Legislativo Municipais de empossar, para ocupar cargo em comissão ou via contrato, bem como função de confiança ou emprego público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – ‘Lei Maria da Penha’.”
Projeto de Lei Ordinária 036/2019
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.777/2010 e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 037/2019
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas mineradoras do Município de Brumadinho informarem ao Poder Executivo Municipal o tempo de vida útil de exploração/explotação da mina, bem como eventuais paralisações de suas atividades e desligamento de mão de obra em grande escala, dando providências."