Projeto de Lei Ordinária 017/2020
- Identificação:
- PLO-017/2020
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 016/2020
- Identificação:
- PLO-016/2020
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros aportados no Fundo Municipal do Meio Ambiente, oriundos do Acordo Substitutivo de Multa Ambiental celebrado entre o Município e a Vale S/A."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição autuada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 015/2020
- Identificação:
- PLO-015/2020
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a implantação de Centros de Convivência para Idosos no âmbito do Município de Brumadinho."
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição autuada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 014/2020
- Identificação:
- PLO-014/2020
- Ementa/Assunto:
- "Concede incentivo financeiro às empresas prestadoras de serviço que tiveram suas atividades suspensas em razão dos decretos municipais 050/2020 e 054/2020."
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição autuada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 013/2020
- Identificação:
- PLO-013/2020
- Ementa/Assunto:
- "Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.515, de 11 de dezembro de 2.019, e dá outras providências."
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição autuada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 012/2020
- Identificação:
- PLO-012/2020
- Ementa/Assunto:
- "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.728/2009, que 'Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal o benefício 'Cartão Alimentação' para os Servidores Públicos Municipais, para os...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição autuada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 011/2020
- Identificação:
- PLO-011/2020
- Ementa/Assunto:
- "Altera o valor da Unidade Padrão de Vencimentos (UPV), e dá outras providências."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição autuada
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 003/2020
- Identificação:
- PLC-003/2020
- Ementa/Assunto:
- "Institui taxa ambiental municipal e dá outras providências."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Indicação 026/2020
- Identificação:
- IND-026/2020
- Ementa/Assunto:
- "Indica que seja feita a manutenção urgente nas ruas Henri Karam em frente ao nº 240 e na Jesus Matozinhos esquina com a rua Henri Karam no bairro Progresso que estão com vários buracos,...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Indicação 025/2020
- Identificação:
- IND-025/2020
- Ementa/Assunto:
- "Indica que seja feita a manutenção urgente na estrada da Serra de Piedade do Paraopeba que está com muitos buracos, canaletas quebradas, meios fios soltos e com uma parte da Via obstruída...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Indicação 024/2020
- Identificação:
- IND-024/2020
- Ementa/Assunto:
- "Indico que seja viabilizada a notificação e retirada de carcaças de veículos no Bairro COHAB, além de outros entulhos."
- Autoria:
-
-
Mais informações
Indicação 023/2020
- Identificação:
- IND-023/2020
- Ementa/Assunto:
- "Indica que seja realizada uma intervenção, por meio do SETRANSB, na Rua Bolívia, Canto do Rio, para maior fluidez do trânsito que se encontra caótico."
- Autoria:
-
-
Mais informações
Indicação 022/2020
- Identificação:
- IND-022/2020
- Ementa/Assunto:
- "Indico que seja feita substituição de lâmpadas da Rua República da Bolívia no Canto do Rio e da Rua Turmalina no Bairro Planalto, próximo nº 321."
- Autoria:
-
-
Mais informações
Indicação 021/2020
- Identificação:
- IND-021/2020
- Ementa/Assunto:
- "Indica que seja feita a troca da lâmpada que está queimada há mais de um mês, no poste da Via Coletora em frente ao nº 90."
- Autoria:
-
-
Mais informações
Indicação 020/2020
- Identificação:
- IND-020/2020
- Ementa/Assunto:
- Indica que seja feita a reforma urgente no quebra-molas em frente à Escola Estadual Paulina Aluotto Ferreira
- Autoria:
-
-
Mais informações