Proposições

Projeto de Lei Ordinária 017/2020

Identificação:
PLO-017/2020
Ementa/Assunto:
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 016/2020

Identificação:
PLO-016/2020
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros aportados no Fundo Municipal do Meio Ambiente, oriundos do Acordo Substitutivo de Multa Ambiental celebrado entre o Município e a Vale S/A."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 015/2020

Identificação:
PLO-015/2020
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a implantação de Centros de Convivência para Idosos no âmbito do Município de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 014/2020

Identificação:
PLO-014/2020
Ementa/Assunto:
"Concede incentivo financeiro às empresas prestadoras de serviço que tiveram suas atividades suspensas em razão dos decretos municipais 050/2020 e 054/2020."
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 013/2020

Identificação:
PLO-013/2020
Ementa/Assunto:
"Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.515, de 11 de dezembro de 2.019, e dá outras providências."
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 012/2020

Identificação:
PLO-012/2020
Ementa/Assunto:
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.728/2009, que 'Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal o benefício 'Cartão Alimentação' para os Servidores Públicos Municipais, para os...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 011/2020

Identificação:
PLO-011/2020
Ementa/Assunto:
"Altera o valor da Unidade Padrão de Vencimentos (UPV), e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Complementar 003/2020

Identificação:
PLC-003/2020
Ementa/Assunto:
"Institui taxa ambiental municipal e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 026/2020

Identificação:
IND-026/2020
Ementa/Assunto:
"Indica que seja feita a manutenção urgente nas ruas Henri Karam em frente ao nº 240 e na Jesus Matozinhos esquina com a rua Henri Karam no bairro Progresso que estão com vários buracos,...
Autoria:
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Indicação 025/2020

Identificação:
IND-025/2020
Ementa/Assunto:
"Indica que seja feita a manutenção urgente na estrada da Serra de Piedade do Paraopeba que está com muitos buracos, canaletas quebradas, meios fios soltos e com uma parte da Via obstruída...
Autoria:
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Indicação 024/2020

Identificação:
IND-024/2020
Ementa/Assunto:
"Indico que seja viabilizada a notificação e retirada de carcaças de veículos no Bairro COHAB, além de outros entulhos."
Autoria:
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Indicação 023/2020

Identificação:
IND-023/2020
Ementa/Assunto:
"Indica que seja realizada uma intervenção, por meio do SETRANSB, na Rua Bolívia, Canto do Rio, para maior fluidez do trânsito que se encontra caótico."
Autoria:
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Indicação 022/2020

Identificação:
IND-022/2020
Ementa/Assunto:
"Indico que seja feita substituição de lâmpadas da Rua República da Bolívia no Canto do Rio e da Rua Turmalina no Bairro Planalto, próximo nº 321."
Autoria:
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Indicação 021/2020

Identificação:
IND-021/2020
Ementa/Assunto:
"Indica que seja feita a troca da lâmpada que está queimada há mais de um mês, no poste da Via Coletora em frente ao nº 90."
Autoria:
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Indicação 020/2020

Identificação:
IND-020/2020
Ementa/Assunto:
Indica que seja feita a reforma urgente no quebra-molas em frente à Escola Estadual Paulina Aluotto Ferreira
Autoria:
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