Proposições

Projeto de Decreto Legislativo 001/2020

Identificação:
PDL-001/2020
Ementa/Assunto:
"Concede a Willian Garcia Pinto Coelho o Título de Cidadania Honorária do Município de Brumadinho."
Autoria:
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Indicação 008/2020

Identificação:
IND-008/2020
Ementa/Assunto:
"Indica que seja implantado em Brumadinho um sistema de lixeiras subterrâneas".
Autoria:
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Indicação 007/2020

Identificação:
IND-007/2020
Ementa/Assunto:
"Indica que sejam instalados pontos de ônibus nos bairros Salgado e Filhos e Planalto II".
Autoria:
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Moção 002/2020

Identificação:
MOC-002/2020
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos e Congratulações ao PADRE RENÊ LOPES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade católica de Brumadinho durante o período que esteve à frente da Paróquia São...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 008/2020

Identificação:
PLO-008/2020
Ementa/Assunto:
"Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 1.352/2003, que 'Dispõe sobre o uso de máquinas e equipamentos de propriedade do Município, para o patrolamento de estradas em propriedades...
Autoria:
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Projeto de Lei Complementar 001/2020

Identificação:
PLC-001/2020
Ementa/Assunto:
"Autoriza o Poder Executivo a construir, reconstruir e revitalizar passeios públicos, e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 007/2020

Identificação:
PLO-007/2020
Ementa/Assunto:
"Altera a Lei Municipal n° 2.480, que autorizou o Poder Executivo a conceder 'Bolsa Estudantil' para estudantes de cursos técnicos e superiores que estudam fora do Município de Brumadinho, e dá...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 006/2020

Identificação:
PLO-006/2020
Ementa/Assunto:
"Dá a denominação de Cravo Amarelo à rua Sem Nome localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária 005/2020

Identificação:
PLO-005/2020
Ementa/Assunto:
"Dá a denominação de Joaquim Francisco Rodrigues à Rua 'D', localizada na região de Soares, no Município de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária 004/2020

Identificação:
PLO-004/2020
Ementa/Assunto:
"Dá a denominação de Rua Sucupira à Rua Sem Nome localizada no Bairro Varjão, no Município de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária 003/2020

Identificação:
PLO-003/2020
Ementa/Assunto:
"Dá a denominação de Elizeu Caranjo de Freitas à Rua 'C' localizada no Bairro Pinheiros, no Município de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária 001/2020

Identificação:
PLO-001/2020
Ementa/Assunto:
"Proíbe a utilização de recursos públicos para compra de fogos de artifício e similares com estampido, por parte da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do...
Autoria:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Moção 001/2020

Identificação:
MOC-001/2020
Ementa/Assunto:
"Moção de Aplausos e Congratulações ao servidor da Prefeitura Municipal de Brumadinho, Antônio Carlos Rodrigues de Souza, conhecido como 'Nico', pelos relevantes serviços prestados na Unidade...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 002/2020

Identificação:
PLO-002/2020
Ementa/Assunto:
"Autoriza a mudança de categoria do empreendimento ASAVILLE de loteamento para Condomínio Fechado."
Autoria:
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Indicação 006/2020

Identificação:
IND-006/2020
Ementa/Assunto:
"Indica que seja feito aquisição de bandeiras oficiais no Município para doação às escolas, associações, entidades e principalmente para os grupos culturais e esportivos que representam...
Autoria:
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