Proposições

Projeto de Lei Ordinária 075/2019

Identificação:
PLO-075/2019
Ementa/Assunto:
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 074/2019

Identificação:
PLO-074/2019
Ementa/Assunto:
"Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.487, de 22 de julho de 2.019, que 'Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brumadinho - PCCVB', e...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Complementar 009/2019

Identificação:
PLC-009/2019
Ementa/Assunto:
"Consolida a Legislação Tributária do Município de Brumadinho, denominada 'Código Tributário do Município de Brumadinho', e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Complementar 008/2019

Identificação:
PLC-008/2019
Ementa/Assunto:
"Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 6º da Lei Municipal nº 1.438/2004, que 'Dispõe sobre Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Brumadinho', alterado pelo art. 1º da...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Indicação 215/2019

Identificação:
IND-215/2019
Ementa/Assunto:
"Indica que seja feito a construção de uma rotatória na estrada que dá acesso para a Comunidade de Campinho ( estrada sentido Palhano/Suzana)".
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 073/2019

Identificação:
PLO-073/2019
Ementa/Assunto:
"Dá a denominação de 'Cravo Vermelho' à rua sem nome localizada no Bairro conhecido como 'Bairro da Biquinha', próximo ao Bairro Bela Vista, no Município de Brumadinho".
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 072/2019

Identificação:
PLO-072/2019
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a equipe mínima e suas atribuições desempenhadas nas atividades com veículos de transporte coletivo urbano no Município de Brumadinho e dá outras providências."
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Moção 017/2019

Identificação:
MOC-017/2019
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao músico e compositor brumadinhense Ângelo Rafael, conhecido como Sanrah, e ao músico Marcos Aranha do Brasil, pela conquista do 1º lugar no 49º...
Autoria:
Situação:
Proposição prejudicada
Mais informações

Moção 016/2019

Identificação:
MOC-016/2019
Ementa/Assunto:
"Moção de Aplausos e Congratulações ao músico e compositor brumadinhense Ângelo Rafael, conhecido como Sarah e ao músico Marcos Aranha do Brasil, pela conquista do 1° lugar no 49° Festival...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Complementar 007/2019

Identificação:
PLC-007/2019
Ementa/Assunto:
"Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, incidente sobre imóveis que possuem calçada com piso tátil".
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 004/2019

Identificação:
PDL-004/2019
Ementa/Assunto:
"Concede ao SR. CLÁUDIO LUIS CORRÊA DA COSTA o Título de Cidadania Benemérita do Município de Brumadinho." (OBS.: Leitura do Projeto e formação de Comissão Especial para emissão de parecer)
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Complementar 006/2019

Identificação:
PLC-006/2019
Ementa/Assunto:
"Altera a redação do inciso I ao artigo 12 da Lei Municipal nº 1.438/2004, que 'Dispõe sobre Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Brumadinho'".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 213/2019

Identificação:
IND-213/2019
Ementa/Assunto:
"Indica que seja feita a construção de um vestiário no campo de futebol do Juventus Esporte Clube na Comunidade de Tejuco neste Município."
Autoria:
Mais informações

Indicação 212/2019

Identificação:
IND-212/2019
Ementa/Assunto:
"Indica que seja feita ações necessárias como manutenção nas ruas e implantação de pavimentação asfáltica na comunidade de Tejuco neste Município."
Autoria:
Mais informações

Indicação 211/2019

Identificação:
IND-211/2019
Ementa/Assunto:
"Indica que seja feita pavimentação asfáltica em frente à Igreja Nossa de Fátima, bem como toda extensão da Rua Hum na Comunidade de Casinhas neste Município."
Autoria:
Mais informações