Proposições

Indicação 260/2018

Identificação:
IND-260/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental, que seja feita revitalização na entrada da Policlínica de Brumadinho.
Autoria:
Mais informações

Indicação 259/2018

Identificação:
IND-259/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental, que seja implantados cursos profissionalizantes para capacitação na área de construção civil, hotelaria, gastronomia e jardinagem em Casa Branca e...
Autoria:
Mais informações

Indicação 258/2018

Identificação:
IND-258/2018
Ementa/Assunto:
Indica, que sejam construídas canaletas e redes de drenagem pluvial, no trecho de Alberto Flores a Brumadinho.
Autoria:
Mais informações

Indicação 257/2018

Identificação:
IND-257/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental que seja feita uma praça com academia ao ar livre na Comunidade de Campinho, neste Município.
Autoria:
Mais informações

Moção 035/2018

Identificação:
MOC-035/2018
Ementa/Assunto:
Apresenta moção de Aplausos e Congratulações à instituição APAE que completa 25 anos atuando em nosso Município.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Requerimento 032/2018

Identificação:
REQ-032/2018
Ementa/Assunto:
Requer do Executivo Municipal a relação das áreas verdes do Bairro Progresso de propriedade da Prefeitura Municipal de Brumadinho, em especial das situadas na Rua Alberto Lourenço Pereira.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Complementar 003/2018

Identificação:
PLC-003/2018
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre o Programa de Concessão de Anistia - PCA, e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 256/2018

Identificação:
IND-256/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental, que seja colocada uma faixa de pedestres entre o Supermercado Superluna e o ponto de ônibus.
Autoria:
Mais informações

Indicação 255/2018

Identificação:
IND-255/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental, que seja feita manutenção das calçadas da rodoviária de Brumadinho.
Autoria:
Mais informações

Projeto de Resolução 009/2018

Identificação:
PRE-009/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a especificação dos procedimentos necessários para circulação de pessoas nas dependências da Câmara Municipal de Brumadinho.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 077/2018

Identificação:
PLO-077/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a implantação de dispositivo de aparato chamado 'Bueiro Inteligente', no âmbito do Município de Brumadinho, e dá outras providências.
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 076/2018

Identificação:
PLO-076/2018
Ementa/Assunto:
Inclui no Calendário Oficial do Município de Brumadinho/MG, o evento ' Peregrinação Vicentina à Via das Sete Dores', no Distrito de Piedade do Paraopeba.
Autoria:
Mais informações

Indicação 254/2018

Identificação:
IND-254/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental, que seja feita parceria com o Presídio Municipal para utilização de mão de obra carcerária em eventuais pequenas obras a serem realizadas no Município,...
Autoria:
Mais informações

Requerimento 030/2018

Identificação:
REQ-030/2018
Ementa/Assunto:
Requer que seja instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para apurar se a Copasa está cumprindo o Contrato de Prestação de Serviços de Abastecimento de água e esgotamento...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 237/2018

Identificação:
IND-237/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental, que seja pintada a faixa de pedestre em frente entrada da Câmara Municipal.
Autoria:
Mais informações