Proposições

Projeto de Lei Ordinária 064/2018

Identificação:
PLO-064/2018
Ementa/Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 218/2018

Identificação:
IND-218/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental, que se realiza obra de reforma no vestiário do campo de futebol localizado no distrito de Aranha.
Autoria:
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Indicação 217/2018

Identificação:
IND-217/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental, que seja feita reforma do Velório localizado no Distrito de Aranha.
Autoria:
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Indicação 216/2018

Identificação:
IND-216/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental, que seja restaurado o capeamento asfáltico na Rua Quintino Bocaiuva no início do Supermercado Super Luna até a entrada da ponte sobre o Rio Paraopeba, na...
Autoria:
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Requerimento 024/2018

Identificação:
REQ-024/2018
Ementa/Assunto:
Requer audiência Pública com a Copasa e seu Diretor Metropolitano para esclarecimentos a respeito de sua atuação e prestação de serviços em Conceição de Itaguá.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 215/2018

Identificação:
IND-215/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental, que seja feita a finalização do asfalto da Rua Rio Doce, neste Município.
Autoria:
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Indicação 214/2018

Identificação:
IND-214/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental, a instituição do Programa Cuidador Cidadão.
Autoria:
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Moção 029/2018

Identificação:
MOC-029/2018
Ementa/Assunto:
Apresenta moção de Repúdio ao Executivo Municipal referente ao Ofício nº 20/2018 oriunda da Secretaria de Administração e Secretaria de Governo.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 022/2018

Identificação:
REQ-022/2018
Ementa/Assunto:
Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão da situação e busca de alternativas e soluções para os problemas estruturais da Igreja Nossa Senhora da Piedade em Piedade do...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 213/2018

Identificação:
IND-213/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental, que sejam tomadas providências no poço artesiano que abastece a comunidade de São José do Paraopeba.
Autoria:
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Indicação 212/2018

Identificação:
IND-212/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental, que seja feita a continuação da limpeza e o recolhimento do minério e capim retirados da rua pela Prefeitura na Avenida Inhotim, próximo à estação de...
Autoria:
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Projeto de Decreto Legislativo 011/2018

Identificação:
PDL-011/2018
Ementa/Assunto:
Concede à Senhora Catarina de Sena Angelo Leite a Medalha do Mérito Filantrópico João Fernandes do Carmo do Município de Brumadinho.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 009/2018

Identificação:
PDL-009/2018
Ementa/Assunto:
Concede ao jovem Rafael da Silva Oliveira a Medalha de Mérito Estudantil do Município de Brumadinho.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 063/2018

Identificação:
PLO-063/2018
Ementa/Assunto:
"Institui no âmbito do Município de Brumadinho a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 062/2018

Identificação:
PLO-062/2018
Ementa/Assunto:
Altera denominação de logradouro na forma que menciona
Autoria:
Executivo Municipal
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