Proposições

Projeto de Lei Ordinária 086/2018

Identificação:
PLO-086/2018
Ementa/Assunto:
Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 2.194/2015, e institui no âmbito do Município de Brumadinho, o evento denominado Bruma Runners.
Autoria:
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Indicação 281/2018

Identificação:
IND-281/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental, que sejam asfaltadas as ruas que ainda não possuem asfalto na comunidade do Córrego do Feijão neste Município.
Autoria:
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Indicação 280/2018

Identificação:
IND-280/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental, que seja construída uma escada no canteiro central da Avenida Inhotim em frente à Rua T no Bairro Progresso.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 085/2018

Identificação:
PLO-085/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a divulgação do pagamento de horas extras aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 084/2018

Identificação:
PLO-084/2018
Ementa/Assunto:
Estabelece prioridade para pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município, na forma que menciona
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 010/2018

Identificação:
PRE-010/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a regulamentação da denominação do Edifício Sede do Poder Legislativo de Brumadinho, bem como dos anexos e das Salas e Setores que os compõe dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 083/2018

Identificação:
PLO-083/2018
Ementa/Assunto:
Institui, no ãmbito do Sistema Municipal de Ensino no Município de Brumadinho, o ' Programa Escola sem Partido'.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 034/2018

Identificação:
REQ-034/2018
Ementa/Assunto:
Requer que seja solicitado ao Chefe do Executivo Municipal, encaminhamento dos documentos que cita
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 279/2018

Identificação:
IND-279/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental, que sejam substituídas ou encaminhadas para manutenção as cadeiras de rodas da UPA, com urgência
Autoria:
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Indicação 278/2018

Identificação:
IND-278/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental, que sejam recolhidos os entulhos próximos à cerca de dormentes da Escola Estadual Paulina Aluotto Ferreira.
Autoria:
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Indicação 277/2018

Identificação:
IND-277/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental, que todas as tomadas de decisões que afetem diretamente o servidor público, sejam devidamente publicadas nos veículos de comunicação da Prefeitura e...
Autoria:
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Indicação 276/2018

Identificação:
IND-276/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental, que seja construído um quebra-molas na rua Jaci Rezende próximo à Policlínica.
Autoria:
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Indicação 275/2018

Identificação:
IND-275/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental, que seja realizada capina e limpeza da Avenida Inhotim (saída da ponte) próximo à estação de tratamento da transposição do Rio Paraopeba, pois o mato...
Autoria:
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Indicação 274/2018

Identificação:
IND-274/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental, que seja feita a instalação de bocas de lobo na Rua Presidente Vargas, 1299, esquina com Rua Rio Vermelho, no bairro Jota.
Autoria:
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Indicação 273/2018

Identificação:
IND-273/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental, que seja retirado o entulho e lixo orgânico localizados na Rua Presidente Vargas, no bairro Jota.
Autoria:
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