Proposições

Indicação 002/2022

Identificação:
IND-002/2022
Ementa/Assunto:
"Que seja mantido, pelos próximos meses, os pagamentos do "abono" dos profissionais da Saúde, em razão da pandemia de Covid-19, que ainda se prolonga, mesmo com o avanço na vacinação da...
Autoria:
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Indicação 001/2022

Identificação:
IND-001/2022
Ementa/Assunto:
"Que seja realizada a substituição das lâmpadas da rede pública de iluminação do Bairro Salgado Filhos, assim como providenciada a devida iluminação de todas as vias do referido bairro, por...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 123/2021

Identificação:
PLO-123/2021
Ementa/Assunto:
"Simplifica a comprovação de residência para acesso aos serviços públicos do Município de Brumadinho/MG."
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 122/2021

Identificação:
PLO-122/2021
Ementa/Assunto:
“Altera a Lei Municipal n. 2.515/2019, que ‘Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos de seus servidores e...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 022/2021

Identificação:
PDL-022/2021
Ementa/Assunto:
"Concede ao SR. ALÍPIO DE FARIA BRAGA o Título de Cidadão Honorário do Município de Brumadinho/MG".
Autoria:
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Projeto de Resolução 002/2021

Identificação:
PRE-002/2021
Ementa/Assunto:
"Autoriza celebração de Convênio entre a Câmara Municipal de Brumadinho e a Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos - Faculdade ASA de Brumadinho, para o objeto que menciona,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 279/2021

Identificação:
IND-279/2021
Ementa/Assunto:
"Indica que seja feito o asfaltamento da estrada que fica no bairro Samambaia, próximo a fazenda dos Martins ."
Autoria:
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Moção 043/2021

Identificação:
MOC-043/2021
Ementa/Assunto:
" Moção de repúdio à decisão do superior do Tribunal de Justiça (STJ) negando pedido do Ministério Publico de Minas Gerais em manter a ação no Estado de Minas Gerais, e manteve na Justiça...
Autoria:
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Indicação 278/2021

Identificação:
IND-278/2021
Ementa/Assunto:
"Indica que seja viabilizado a instalação de luminárias solar no Parque Infantil, no Córrego Fundo."
Autoria:
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Indicação 277/2021

Identificação:
IND-277/2021
Ementa/Assunto:
"Indica que seja incorporada as atividades esportivas desenvolvidas na quadra de esportes de Brumadinho, a realização do "Kamgoo Jumps."
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 121/2021

Identificação:
PLO-121/2021
Ementa/Assunto:
"Autoriza o Poder Executivo a conceder aos profissionais da educação básica vinculados à Secretaria de Educação, em caráter excepcional, no Exercício de 2021, o abono denominado Abono-FUNDEB."
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 120/2021

Identificação:
PLO-120/2021
Ementa/Assunto:
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 021/2021

Identificação:
PDL-021/2021
Ementa/Assunto:
"Concede ao SR. HERBERT ROMMARIS RICCI a Medalha do Mérito Legislativo 'Valdemar Rodrigues de Castro', do Município de Brumadinho/MG". (OBS.: Projeto incluído na pauta da Reunião somente para...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 020/2021

Identificação:
PDL-020/2021
Ementa/Assunto:
"Concede ao LAR DOS IDOSOS PADRE VICENTE ASSUNÇÃO o Título de Cidadania Benemérita do Município de Brumadinho/MG." (OBS.: Projeto incluído na pauta da Reunião somente para conhecimento do...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 019/2021

Identificação:
PDL-019/2021
Ementa/Assunto:
"Concede ao TENENTE PEDRO DOSHIKAZU PIANCHÃO AIHARA o Título de Cidadania Honorária do Município de Brumadinho/MG". (OBS.: Projeto incluído na pauta da Reunião somente para conhecimento do...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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