Proposições

Projeto de Lei Ordinária 075/2020

Identificação:
PLO-075/2020
Ementa/Assunto:
“Determina medidas sanitárias mínimas a serem observadas por academias de musculação, ginástica e esportiva, incluindo de lutas e danças, na flexibilização e retomada da economia no...
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 074/2020

Identificação:
PLO-074/2020
Ementa/Assunto:
“Institui como atividades essenciais os Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física Públicos ou Privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a pratica da...
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 073/2020

Identificação:
PLO-073/2020
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a autorização para a criação de Empresa Pública Municipal, e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 072/2020

Identificação:
PLO-072/2020
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de apoio a Inovação Tecnológica, cria o Conselho Municipal de Inovação, cria fundo de desenvolvimento por meio da Inovação Tecnológica, e...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 103/2020

Identificação:
IND-103/2020
Ementa/Assunto:
"Indica que seja realizada a capina e limpeza na Rua São Sebastião no Parque da Cachoeira que encontra - se com excesso de mato deixando-a com aspecto desagradável e atraindo animais...
Autoria:
Mais informações

Indicação 102/2020

Identificação:
IND-102/2020
Ementa/Assunto:
"Indica que seja feita a manutenção no calçamento da rua Cecília Meireles em frente ao n° 58 no bairro Salgado Filho, que está com vários buracos prejudicando os moradores, pedestres e...
Autoria:
Mais informações

Indicação 101/2020

Identificação:
IND-101/2020
Ementa/Assunto:
"Indica que seja feito o capeamento asfáltico e a coloração de meio-fio na rua Marcelo Fernandes do Prado, no Bairro do Carmo que encontra - se com vários buracos prejudicando os moradores,...
Autoria:
Mais informações

Indicação 100/2020

Identificação:
IND-100/2020
Ementa/Assunto:
"Indica que seja realizada a manutenção do telhado da capela do Cemitério de Conceição de Itaguá".
Autoria:
Mais informações

Indicação 099/2020

Identificação:
IND-099/2020
Ementa/Assunto:
"Indica que seja realizada a construção de escolas em tempo integral nos bairros José de Sales Barbosa e Retiro do Brumado".
Autoria:
Mais informações

Indicação 098/2020

Identificação:
IND-098/2020
Ementa/Assunto:
"Indica que seja construída uma quadra poliesportiva na comunidade de Águas Claras, em Brumadinho."
Autoria:
Mais informações

Indicação 097/2020

Identificação:
IND-097/2020
Ementa/Assunto:
Indica que seja construído um quebra-molas,com a devida sinalização,em frente ao campo de futebol da Associação Aranhense, na comunidade de Aranha,Brumadinho/MG.
Autoria:
Mais informações

Indicação 096/2020

Identificação:
IND-096/2020
Ementa/Assunto:
"Indica que seja realizada a pavimentação, extensão de rede elétrica e obras de esgotamento sanitário na Rua 18, no Bairro Retiro do Brumado."
Autoria:
Mais informações

Indicação 095/2020

Identificação:
IND-095/2020
Ementa/Assunto:
"Indica que seja realizada a duplicação da ponte que liga a Rua Sidney Pinto à Rua Manuel de Sales, em Conceição de Itaguá".
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 071/2020

Identificação:
PLO-071/2020
Ementa/Assunto:
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 094/2020

Identificação:
IND-094/2020
Ementa/Assunto:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado sequência no capeamento asfáltico da rua Gipson que liga a rua Jasmim e também na rua Açucena no Bairro Bela Vista.
Autoria:
Mais informações