Proposições

Moção 020/2021

Identificação:
MOC-020/2021
Ementa/Assunto:
"Moção de pesar, à família de RICARDO APARECIDO PEREIRA, por ocasião de seu falecimento no dia 28 de abril de 2021."
Autoria:
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Moção 019/2021

Identificação:
MOC-019/2021
Ementa/Assunto:
"Moção de pesar à familia de Erci Marta Viriato por ocasião do seu falecimento no dia 12 de maio de 2021."
Autoria:
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Moção 018/2021

Identificação:
MOC-018/2021
Ementa/Assunto:
Moção de Apoio ao Senado da República em razão da tramitação do PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7498, de 25 de junho de 1986, para...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 045/2021

Identificação:
PLO-045/2021
Ementa/Assunto:
"Altera a Lei Municipal nº 2.515/2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de seus servidores e dá...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 103/2021

Identificação:
IND-103/2021
Ementa/Assunto:
"Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza geral e revitalização da área externa da Igreja Santa Miriam e no caminho da Via Sacra que se destina a Igreja Nossa Senhora das...
Autoria:
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Indicação 102/2021

Identificação:
IND-102/2021
Ementa/Assunto:
"Indica que se proceda com a instalação de placas de nomenclaturas das Ruas Geralda Rodrigues de Almeida, Ernesto Ilidio Santana e Rua Alcino Moreira, Bairro Retiro do Brumado."
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 044/2021

Identificação:
PLO-044/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais no Município de Brumadinho, e dá outras providências."
Autoria:
Situação:
Projeto encaminhado à Assessoria Jurídica
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Projeto de Lei Ordinária 043/2021

Identificação:
PLO-043/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a criação da Gincana de Brumadinho."
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 042/2021

Identificação:
PLO-042/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a criação do Programa 'Melhor Idade em Movimento'."
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 041/2021

Identificação:
PLO-041/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a criação do Programa ' Empresa Amiga do Esportes e do Lazer' e dá outras providências."
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 040/2021

Identificação:
PLO-040/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a criação da Virada Esportiva no Município de Brumadinho, denominada 'Virabrum'."
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 039/2021

Identificação:
PLO-039/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a criação da Politica Publica Municipal Circense."
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Denuncia 002/2021

Identificação:
DEN-002/2021
Ementa/Assunto:
REPRESENTAÇÃO ofertada pelo Senhor Mateus de Morais Leal Parreiras para verificação da quebra de decoro parlamentar em face do Vereador de Brumadinho, Guilherme Augusto Braga Morais, pelas...
Autoria:
Iniciativa popular
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 101/2021

Identificação:
IND-101/2021
Ementa/Assunto:
"Indica que realize a reforma da Praça do CAPS, localizada no Bairro São Conrado, Rua Florisbela C Santos."
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 100/2021

Identificação:
IND-100/2021
Ementa/Assunto:
"Indica a construção de ponto de ônibus na Rua Alcino Moreira, próximo ao "Cachoeiras bar", Retiro do Brumado."
Autoria:
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