Proposições

Indicação 481/2017

Identificação:
IND-481/2017
Ementa/Assunto:
"Que se proceda a melhorias na iluminação pública em todas as ruas do distrito de Aranha, incluindo trocas de lâmpadas queimadas e instalação de novos postes de luz, e adaptando os atuais que...
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Indicação 480/2017

Identificação:
IND-480/2017
Ementa/Assunto:
"Que se proceda com a limpeza das ruas do distrito de Aranha."
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Indicação 472/2017

Identificação:
IND-472/2017
Ementa/Assunto:
"Que sejam criadas em Brumadinho oficinas de lazer para crianças, adolescentes e a turma da 3ª idade."
Autoria:
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Indicação 169/2018

Identificação:
IND-169/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental, que sejam criados programas de sustentabilidade na área de energia solar em parceria com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para...
Autoria:
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Indicação 168/2018

Identificação:
IND-168/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental, que seja elaborado projeto de lei de incentivo fiscal em especial ao tributo IPTU, criando programa de isenção ou inclusão na tabela de valor venal do...
Autoria:
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Indicação 167/2018

Identificação:
IND-167/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental, que seja construída uma travessia de pedestre elevada com a colocação de um gradil de proteção na avenida Presidente Vargas, após a ponte em frente à...
Autoria:
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Indicação 166/2018

Identificação:
IND-166/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental, que seja regularizado, reorganizado e agilizado o sistema de marcações e atendimento sobre exames e consultas com médicos especialistas junto aos PSF'S,...
Autoria:
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Moção 023/2018

Identificação:
MOC-023/2018
Ementa/Assunto:
"Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a Solange Gomes de Souza, pelo lançamento do poema "Pensamento" publicado no livro "9ª Semana da Poesia no Fórum Lafayete".
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 007/2018

Identificação:
PRE-007/2018
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a transmissão ao vivo, pelo site, das reuniões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, sessões solenes e demais reuniões de interesse público, realizadas pela...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 008/2018

Identificação:
PDL-008/2018
Ementa/Assunto:
Concede ao Senhor Lucas Machado de Sales a Medalha de Mérito Legislativo do Município.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 052/2018

Identificação:
PLO-052/2018
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e a formalização de parceria para o desenvolvimento de atividades dirigidas à saúde, no âmbito do Poder Executivo de...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 051/2018

Identificação:
PLO-051/2018
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a revogação da Lei que menciona e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Prestação de Contas do Executivo 001/2018

Identificação:
PCE-001/2018
Ementa/Assunto:
PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas do Município de Brumadinho, relativamente ao Exercício de 2.015 - Processo nº 988023.
Autoria:
Tribunal de Contas - MG
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Indicação 164/2018

Identificação:
IND-164/2018
Ementa/Assunto:
Indica, após tramitação regimental, que sejam implantados braços com iluminação nos postes, na Rua Itaguá em frente a subestação da CEMIG.
Autoria:
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Indicação 163/2018

Identificação:
IND-163/2018
Ementa/Assunto:
Indica que, após tramitação regimental, seja feito uma reforma e adequação da calçada para pedestre na Avenida Principal em Piedade do Paraopeba, bem como a restauração do passeio do...
Autoria:
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