Proposições

Indicação 070/2020

Identificação:
IND-070/2020
Ementa/Assunto:
"Que seja feita a edificação de ponto de ônibus na entrada da comunidade de Pastorinhas, sentido Tejuco."
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Indicação 069/2020

Identificação:
IND-069/2020
Ementa/Assunto:
"Que seja feito asfalto na Rua São Vicente, em Aranha."
Autoria:
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Indicação 068/2020

Identificação:
IND-068/2020
Ementa/Assunto:
"Que sejam construídos passeios dos dois lados da canalização do Córrego Bananal, na Avenida Vigilato Braga."
Autoria:
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Requerimento 020/2020

Identificação:
REQ-020/2020
Ementa/Assunto:
Requer que seja alterada e readequada a Lei Municipal 1.370/2003, que 'Dispõe sobre as Normas Municipais Relativas aos Portadores de Deficiência', conforme a Lei Federal nº 13.146, de 06 de...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 012/2020

Identificação:
MOC-012/2020
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos e Congratulações ao trabalho especial realizado no policiamento preventivo na área afetada, pelos policiais Arlensson Gomes de Andrade, Marcelo Antônio Bhering Prazeres, e...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 067/2020

Identificação:
IND-067/2020
Ementa/Assunto:
"Que seja construída uma praça com área de convivência e parquinho infantil na área institucional localizada na Rua José Ferreira da Fonseca, no Bairro Aurora, em Brumadinho."
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 049/2020

Identificação:
PLO-049/2020
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a utilização do Cartão Alimentação no âmbito do Município de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 048/2020

Identificação:
PLO-048/2020
Ementa/Assunto:
"Oficializa o Projeto 'Cidadão do Futuro' no Município de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 047/2020

Identificação:
PLO-047/2020
Ementa/Assunto:
"Dá a denominação de Valdenir Rodrigues de Castro à Liga de Desportos de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 066/2020

Identificação:
IND-066/2020
Ementa/Assunto:
Indica a edificação de um quebra-molas no início da comunidade de Bragas, logo após a ponte.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 046/2020

Identificação:
PLO-046/2020
Ementa/Assunto:
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 011/2020

Identificação:
MOC-011/2020
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Padre Renê Lopes por sua nomeação para a Paróquia São Francisco de Assis, na cidade de Betim/MG, na qual lhe foi confiada a missão de pároco,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 045/2020

Identificação:
PLO-045/2020
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e da obrigatoriedade da manutenção do distanciamento social, como medida não farmacológica para...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 044/2020

Identificação:
PLO-044/2020
Ementa/Assunto:
"Institui no âmbito do Município de Brumadinho o Programa Educativo de Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico nas escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino e dá outras providências."
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 043/2020

Identificação:
PLO-043/2020
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a Ouvidoria Geral do Município de Brumadinho, a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública e o Acesso à...
Autoria:
Executivo Municipal
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