Proposições

Requerimento 026/2022

Identificação:
REQ-026/2022
Ementa/Assunto:
Requer cópia integral de todo o processo licitatório, inclusive o contrato celebrado com a empresa Saritur, que tem como objetivo a prestação de serviços de transporte Urbano no âmbito do...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 048/2022

Identificação:
PLO-048/2022
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar LGBTQIA+ por Direitos e Cidadania."
Autoria:
Situação:
Projeto encaminhado à Assessoria Jurídica
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Projeto de Lei Ordinária 047/2022

Identificação:
PLO-047/2022
Ementa/Assunto:
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.652/2022, que 'Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumadinho, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de seus...
Autoria:
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Moção 008/2022

Identificação:
MOC-008/2022
Ementa/Assunto:
"Moção de pesar à família de Rosana Maria Soares, por ocasião de seu falecimento em 20 de Junho de 2022."
Autoria:
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Indicação 054/2022

Identificação:
IND-054/2022
Ementa/Assunto:
Solicito que seja feito uma construção de redutor de velocidade "lombada" na Rua: Rio Manso, em frente número 461, no bairro Progresso.
Autoria:
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Indicação 053/2022

Identificação:
IND-053/2022
Ementa/Assunto:
Solicito que seja construído um ponto de ônibus com cobertura e iluminação na Rua: Henri Karan, em frente número 420, no bairro Progresso.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 046/2022

Identificação:
PLO-046/2022
Ementa/Assunto:
"Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas para pessoas LGBTQIAP+ (CMLGBTQIA+), e dá outras providências."
Autoria:
Situação:
Emitido parecer pela Assessoria Jurídica sobre o Projeto.
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Projeto de Lei Ordinária 045/2022

Identificação:
PLO-045/2022
Ementa/Assunto:
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Emitido parecer pela Assessoria Jurídica sobre o Projeto.
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Projeto de Lei Ordinária 044/2022

Identificação:
PLO-044/2022
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento público no Município e dá outras providências".
Autoria:
Situação:
Emitido parecer pela Assessoria Jurídica sobre o Projeto.
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Indicação 052/2022

Identificação:
IND-052/2022
Ementa/Assunto:
"Que seja realizada a revitalização da Praça do Residencial Bela Vista, visando um melhor aproveitamento das crianças e demais pessoas que usufruem do local."
Autoria:
Situação:
Proposição protocolada no Setor de Processo Legislativo
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Indicação 051/2022

Identificação:
IND-051/2022
Ementa/Assunto:
"Que seja feita a instalação de placas sinalizadoras na estrada da Chácara, que liga a comunidade de Suzana ao Município de Moeda."
Autoria:
Situação:
Proposição protocolada no Setor de Processo Legislativo
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Indicação 050/2022

Identificação:
IND-050/2022
Ementa/Assunto:
"Indica a criação e a inclusão no Calendário Oficial do Município, da Semana da Promoção Social."
Autoria:
Situação:
Proposição protocolada no Setor de Processo Legislativo
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Indicação 049/2022

Identificação:
IND-049/2022
Ementa/Assunto:
"Que seja realizada a manutenção asfáltica da via entre as comunidades do Córrego do Barro e Tejuco."
Autoria:
Situação:
Proposição protocolada no Setor de Processo Legislativo
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Indicação 048/2022

Identificação:
IND-048/2022
Ementa/Assunto:
"Que seja viabilizada a construção de uma calçada na Rua Francisco Jorge Diniz, no Tejuco."
Autoria:
Situação:
Proposição protocolada no Setor de Processo Legislativo
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Indicação 047/2022

Identificação:
IND-047/2022
Ementa/Assunto:
"Indica que sejam instalados semáforos no cruzamento das Ruas Quintino Bocaiuva, Presidente Vargas, Avenida Vigilato Braga e Rodovia MG 040 (Rua da Ponte)."
Autoria:
Situação:
Proposição protocolada no Setor de Processo Legislativo
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