Proposições

Projeto de Lei Ordinária 049/2020

Identificação:
PLO-049/2020
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a utilização do Cartão Alimentação no âmbito do Município de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 048/2020

Identificação:
PLO-048/2020
Ementa/Assunto:
"Oficializa o Projeto 'Cidadão do Futuro' no Município de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 047/2020

Identificação:
PLO-047/2020
Ementa/Assunto:
"Dá a denominação de Valdenir Rodrigues de Castro à Liga de Desportos de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Indicação 066/2020

Identificação:
IND-066/2020
Ementa/Assunto:
Indica a edificação de um quebra-molas no início da comunidade de Bragas, logo após a ponte.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 046/2020

Identificação:
PLO-046/2020
Ementa/Assunto:
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição autuada
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Moção 011/2020

Identificação:
MOC-011/2020
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Padre Renê Lopes por sua nomeação para a Paróquia São Francisco de Assis, na cidade de Betim/MG, na qual lhe foi confiada a missão de pároco,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 045/2020

Identificação:
PLO-045/2020
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e da obrigatoriedade da manutenção do distanciamento social, como medida não farmacológica para...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 044/2020

Identificação:
PLO-044/2020
Ementa/Assunto:
"Institui no âmbito do Município de Brumadinho o Programa Educativo de Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico nas escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino e dá outras providências."
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 043/2020

Identificação:
PLO-043/2020
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a Ouvidoria Geral do Município de Brumadinho, a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública e o Acesso à...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 042/2020

Identificação:
PLO-042/2020
Ementa/Assunto:
"Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 1.715/2009, de 20 de março de 2009, que 'Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Brumadinho'."
Autoria:
Executivo Municipal
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Moção 010/2020

Identificação:
MOC-010/2020
Ementa/Assunto:
Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria de Saúde de Brumadinho e aos Pais das Crianças que necessitam dos serviços ofertados e que lutaram por essa conquista, pela criação do...
Autoria:
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Indicação 065/2020

Identificação:
IND-065/2020
Ementa/Assunto:
"Que seja feita reforma do Posto de Saúde da comunidade de Córrego de Almas, Brumadinho/MG."
Autoria:
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Indicação 064/2020

Identificação:
IND-064/2020
Ementa/Assunto:
"Que sejam construídos quatro pontos de ônibus nas localidades de Grotão, Prainha, Lagoa Danta e Bar da Graça, todos na região de Córrego de Almas, Brumadinho/MG."
Autoria:
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Indicação 063/2020

Identificação:
IND-063/2020
Ementa/Assunto:
"Que seja construída/ instalada uma academia ao ar livre na comunidade de Córrego de Almas, Brumadinho/MG."
Autoria:
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Indicação 062/2020

Identificação:
IND-062/2020
Ementa/Assunto:
"Que seja realizada pavimentação asfáltica ou calçamento, na área central da comunidade de Córrego de Almas e região, Brumadinho/MG."
Autoria:
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