Proposições

Indicação 011/2017

Identificação:
IND-011/2017
Ementa/Assunto:
Indica Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a construção e implantação de pistas para skate."
Autoria:
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Indicação 010/2017

Identificação:
IND-010/2017
Ementa/Assunto:
Indica Anteprojeto de Lei que "institui o Programa Municipal de Atenção a Pessoas com Deficiência e dá outras providências."
Autoria:
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Indicação 009/2017

Identificação:
IND-009/2017
Ementa/Assunto:
Indica Anteprojeto de Lei que "Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências, já cadastradas nas unidades de saúde do...
Autoria:
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Indicação 008/2017

Identificação:
IND-008/2017
Ementa/Assunto:
Indica Anteprojeto de Lei que "Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."
Autoria:
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Indicação 007/2017

Identificação:
IND-007/2017
Ementa/Assunto:
Indica Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre exames oftalmológicos, no início do ano letivo, em alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Brumadinho."
Autoria:
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Indicação 006/2017

Identificação:
IND-006/2017
Ementa/Assunto:
Indica Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico de Brumadinho e dá outras providências."
Autoria:
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Indicação 004/2017

Identificação:
IND-004/2017
Ementa/Assunto:
Indica Anteprojeto de Lei que 'Dispõe sobre a revitalização da Avenida Inhotim, em Brumadinho'.
Autoria:
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Indicação 002/2017

Identificação:
IND-002/2017
Ementa/Assunto:
Indica Anteprojeto de Lei que dispõe que o Poder Executivo, em parceria com as mineradoras que realizam suas atividades no Município de Brumadinho, desenvolverão pesquisas para o...
Autoria:
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Indicação 001/2017

Identificação:
IND-001/2017
Ementa/Assunto:
Indica Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a implantação de assistência psicológica em toda a Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 049/2016

Identificação:
PLO-049/2016
Ementa/Assunto:
"Autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga horária da jornada de trabalho do servidor que for legalmente responsável e cuide diretamente de portador de necessidades especiais."
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 051/2017

Identificação:
PLO-051/2017
Ementa/Assunto:
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 064/2012

Identificação:
PLO-064/2012
Ementa/Assunto:
"Delimita os perímetros urbanos do Distrito Sede do Município de Brumadinho, dos Distritos e localidades do Município."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição Encaminhada
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Projeto de Lei Complementar 007/2012

Identificação:
PLC-007/2012
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Brumadinho, em consonância com as disposições do art. 2º das Disposições Transitórias do Plano Diretor de...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição Encaminhada
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Projeto de Lei Ordinária 262/1972

Identificação:
PLO-262/1972
Ementa/Assunto:
"Institui a Bandeira do Município."
Autoria:
Executivo Municipal
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