Proposições

Projeto de Lei Ordinária 009/2017

Identificação:
PLO-009/2017
Ementa/Assunto:
“Altera a Lei Municipal nº 2.031/2013, de 27 de dezembro de 2013, que ‘Dispõe sobre a Estrutura Interna e o Plano de Cargos; exclui o cargo de Diretor Geral; cria os cargos de provimento em...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Requerimento 006/2017

Identificação:
REQ-006/2017
Ementa/Assunto:
“Requer ao Plenário da Câmara Municipal o desarquivamento do Projeto de Lei nº 80/2016, de autoria do Poder Executivo, que ‘Altera a Lei Municipal nº 1370/2003, que ‘Dispõe sobre as...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 001/2017

Identificação:
MOC-001/2017
Ementa/Assunto:
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Regina Ribeiro Maciel, ocorrido em 25 de janeiro de 2017.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 196/2017

Identificação:
IND-196/2017
Ementa/Assunto:
"Que seja feita a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório de água para abastecimento na comunidade conhecida como Guaribas, em Brumadinho."
Autoria:
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Indicação 195/2017

Identificação:
IND-195/2017
Ementa/Assunto:
"Que seja feita a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório de água para abastecimento no local conhecido como 'Fazenda Nossa Senhora de Fátima ou Sitio do Baú',...
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Indicação 194/2017

Identificação:
IND-194/2017
Ementa/Assunto:
"Que seja feita a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório de água para abastecimento no distrito conhecido como Águas Claras - Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Indicação 193/2017

Identificação:
IND-193/2017
Ementa/Assunto:
"Que seja feito o calçamento, juntamente com canaletas, da Rua Um, na comunidade de Toca de Cima - Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Indicação 192/2017

Identificação:
IND-192/2017
Ementa/Assunto:
Indica a pavimentação do trecho de estrada a partir do Condomínio Quintas do Brumado até a entrada do Condomínio Quintas do Rio Manso.
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Indicação 191/2017

Identificação:
IND-191/2017
Ementa/Assunto:
"Que seja realizada a aquisição de novos aparelhos e equipamentos de ginástica para o salão de musculação da Praça Municipal de Esportes."
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Indicação 188/2017

Identificação:
IND-188/2017
Ementa/Assunto:
"Que seja feito o alargamento no terreno ao lado do trevo na localidade de Campinho, povoado de Suzana, Município de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 008/2017

Identificação:
PLO-008/2017
Ementa/Assunto:
"Dá denominação a ruas situadas no Bairro Salgado Filhos, Sede do Município de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 187/2017

Identificação:
IND-187/2017
Ementa/Assunto:
"Que seja providenciada a limpeza no galpão de reciclagem existente no Bairro Jardim Casa Branca, em Casa Branca, neste Município; e que o mesmo volte a funcionar como um espaço destinado a...
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Indicação 186/2017

Identificação:
IND-186/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao chefe de Executivo que se proceda com a reforma da Quadra Poliesportiva na localidade do José Henriques.
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Indicação 110/2017

Identificação:
IND-110/2017
Ementa/Assunto:
Indica ao chefe do Executivo que interceda junto à empresa concessionária da BR 040 para que se proceda à melhoria da estrada que liga a BR 040 à localidade de Piedade do Paraopeba.
Autoria:
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Indicação 185/2017

Identificação:
IND-185/2017
Ementa/Assunto:
Indica que seja construída uma quadra poliesportiva no Bairro Salgados Filhos, Sede do Município de Brumadinho/MG.
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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