Proposições

Moção 031/2019

Identificação:
MOC-031/2019
Ementa/Assunto:
"Moção de Aplausos e Congratulações ao Cabo Wagner Dias de Araújo, da 215ª Companhia do 48° Batalhão da Policia Militar do Estado de Minas Gerais, em Brumadinho, pela brilhante ação na...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 030/2019

Identificação:
MOC-030/2019
Ementa/Assunto:
"Moção de Aplausos e Congratulações ao Cabo Sidnei Aparecido de Oliveira , da 215ª Companhia do 48° Batalhão da Policia Militar do Estado de Minas Gerais, em Brumadinho, pela brilhante...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 029/2019

Identificação:
MOC-029/2019
Ementa/Assunto:
"Moção de Aplausos e Congratulações ao Cabo José Benjamin Martins, da 215ª Companhia do 48° Batalhão da Policia Militar do Estado de Minas Gerais, em Brumadinho, pela brilhante ação na...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 028/2019

Identificação:
MOC-028/2019
Ementa/Assunto:
"Moção de Aplausos e Congratulações ao Cabo Jamilton Avelino Vieira, da 215ª Companhia do 48° Batalhão da Policia Militar do Estado de Minas Gerais, em Brumadinho, pela brilhante ação na...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 027/2019

Identificação:
MOC-027/2019
Ementa/Assunto:
"Moção de Aplausos e Congratulações ao Cabo Eduardo Diogo de Andrade, da 215ª Companhia do 48° Batalhão da Policia Militar do Estado de Minas Gerais, em Brumadinho, pela brilhante ação na...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 026/2019

Identificação:
MOC-026/2019
Ementa/Assunto:
"Moção de Aplausos e Congratulações ao Soldado George Ribeiro Neves Júnior, da 215ª Companhia do 48° Batalhão da Policia Militar do Estado de Minas Gerais, em Brumadinho, pela brilhante...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Complementar 015/2019

Identificação:
PLC-015/2019
Ementa/Assunto:
"Inclui valores na Planta de Valores Genéricos para efeitos de cálculo de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, no Anexo I, e para efeito de cálculo de ITBI - Imposto sobre Transferência...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Complementar 014/2019

Identificação:
PLC-014/2019
Ementa/Assunto:
"Altera dispositivo da Lei Complementar n° 110, de 02 de dezembro de 2019, que 'Dispõe sobre a anistia e remissão, por cancelamento, de créditos tributários e dá outras providencias' '."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Complementar 013/2019

Identificação:
PLC-013/2019
Ementa/Assunto:
"Altera dispositivo da Lei Complementar n° 108, de 30 de setembro de 2019, que 'Dispõe sobre o Programa de Concessão de Anistia - PCA e parcelamento', no âmbito do Município de Brumadinho e...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 247/2019

Identificação:
IND-247/2019
Ementa/Assunto:
"Indica que seja feita a reforma da ponte da comunidade de Padre Antonio."
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 097/2019

Identificação:
PLO-097/2019
Ementa/Assunto:
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 096/2019

Identificação:
PLO-096/2019
Ementa/Assunto:
"Fixa o Subsídio dos Agentes Políticos do Município de Brumadinho para a legislatura 2021/2024."
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 245/2019

Identificação:
IND-245/2019
Ementa/Assunto:
"Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, que seja contratado mais um Técnico em Enfermagem para o PSF de Suzana."
Autoria:
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Indicação 244/2019

Identificação:
IND-244/2019
Ementa/Assunto:
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que o atendimento médico do PSF de Suzana seja realizado de segunda a sexta de 07:00 às 16:00 hs."
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 094/2019

Identificação:
PLO-094/2019
Ementa/Assunto:
'Dá a denominação de Sebastião Moreira da Silva à Rua Sem Nome situada na localidade de Samambaia, no Município de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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