Proposições

Projeto de Decreto Legislativo 012/2021

Identificação:
PDL-012/2021
Ementa/Assunto:
"Concede à BRIGADA CARCARÁ a Medalha do Mérito Filantrópico 'João Fernandes do Carmo', do Município de Brumadinho/MG". (OBS.: Inclusão do Projeto na pauta para leitura e formação de...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 262/2021

Identificação:
IND-262/2021
Ementa/Assunto:
"Que seja feita a construção de redutores de velocidade (lombada), no Condomínio Beira Rio, estrada de Alberto Flores, em frente à residência de nº 975."
Autoria:
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Moção 039/2021

Identificação:
MOC-039/2021
Ementa/Assunto:
Moção de pesar à família de Antônio Brandão, por ocasião de seu falecimento no dia 16 de novembro de 2021.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 114/2021

Identificação:
PLO-114/2021
Ementa/Assunto:
"Dá a denominação de 'Manoel de Sales', a um logradouro com duplicidade de nomenclatura localizado em Conceição de Itaguá, no Município de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Projeto encaminhado à Assessoria Jurídica
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Projeto de Lei Ordinária 113/2021

Identificação:
PLO-113/2021
Ementa/Assunto:
"Dá a denominação de 'Maria das Mercês', à Rua Sem Nome localizada na Ponte das Almorreimas, no Município de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Projeto encaminhado à Assessoria Jurídica
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Projeto de Lei Ordinária 112/2021

Identificação:
PLO-112/2021
Ementa/Assunto:
"Institui no âmbito do Município de Brumadinho/MG, o Projeto de Adoção de Praças e Espaços Públicos, e dá outras providências."
Autoria:
Situação:
Projeto encaminhado à Assessoria Jurídica
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Indicação 261/2021

Identificação:
IND-261/2021
Ementa/Assunto:
Que seja analisado a possibilidade de asfaltar a rua Dez, no bairro Salgado Filho.
Autoria:
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Requerimento 025/2021

Identificação:
REQ-025/2021
Ementa/Assunto:
Requer a convocação dos representantes técnicos da Vallourec, responsáveis pela barragem Santa Bárbara, situada na Mina Pau Branco, em Brumadinho, na Câmara Municipal, para prestarem os...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 011/2021

Identificação:
PDL-011/2021
Ementa/Assunto:
"Concede ao Sr. Marcos Alberto da Silva Guido (Cherosinho), o Título de Cidadania Benemérita do Município de Brumadinho." (OBS.: Inclusão do Projeto na pauta para leitura e formação de...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Complementar 010/2021

Identificação:
PLC-010/2021
Ementa/Assunto:
"Regulamenta os serviços de iluminação pública, a arrecadação e utilização da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Projeto encaminhado à Assessoria Jurídica
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Denuncia 006/2021

Identificação:
DEN-006/2021
Ementa/Assunto:
Denúncia apresentada pelo Vereador Daniel Hilário de Lima Freitas, com Pedido de Cassação por Quebra de Decoro Parlamentar e Atuação Incompatível com a Dignidade da Câmara Municipal de...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 111/2021

Identificação:
PLO-111/2021
Ementa/Assunto:
"Institui no âmbito do município de Brumadinho o 'Programa Conexão Brumadinho', nas praças, parques e pontos turísticos do Município, por intermédio de convênios e parcerias...
Autoria:
Situação:
Projeto encaminhado à Assessoria Jurídica
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Projeto de Decreto Legislativo 010/2021

Identificação:
PDL-010/2021
Ementa/Assunto:
"Concede ao SR. CAIO CÉSAR DE ASSIS BRAGA a Medalha do Mérito Legislativo 'Valdemar Rodrigues de Castro', do Município de Brumadinho-MG." (OBS.: Inclusão do Projeto na pauta para leitura e...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 260/2021

Identificação:
IND-260/2021
Ementa/Assunto:
Que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Irineu Lamounier bairro São Conrado
Autoria:
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Indicação 259/2021

Identificação:
IND-259/2021
Ementa/Assunto:
Que seja feito o reparo do asfalto nas ruas três, rua quatro e rua cinco, no bairro Parque das Águas I, em Casa Branca.
Autoria:
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