Proposições

Requerimento 003/2020

Identificação:
REQ-003/2020
Ementa/Assunto:
Requer esclarecimentos sobre a construção da Ponte denominada Ponte dos Caminhoneiros.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 002/2020

Identificação:
REQ-002/2020
Ementa/Assunto:
"Apresenta questionamentos referentes ao Processo Licitatório para a construção do Novo Hospital Municipal, principalmente quanto a Empresa Rezzolve Construções Ltda.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 001/2020

Identificação:
REQ-001/2020
Ementa/Assunto:
Requer relatório das despesas do Município com Publicidade referente aos exercícios fiscais de 2017, 2018 e 2019.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 019/2020

Identificação:
IND-019/2020
Ementa/Assunto:
"Indica que seja feita a troca de lâmpada que está queimada no poste perto do Posto de Saúde de Águas Claras."
Autoria:
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Projeto de Lei Complementar 002/2020

Identificação:
PLC-002/2020
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a distribuição pelo Poder Público Municipal de fraldas geriátricas/mês para as pessoas idosas e/ou com deficiência."
Autoria:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Indicação 018/2020

Identificação:
IND-018/2020
Ementa/Assunto:
"Indica que seja criada e/ou atualizada a regras de manutenção das calçadas de passeio público juntos aos postos de combustíveis de Brumadinho."
Autoria:
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Indicação 017/2020

Identificação:
IND-017/2020
Ementa/Assunto:
"Indica que seja elaborado um Projeto de Lei para implantação de estacionamento rotativo nas avenidas: Vigilato Rodrigues Braga, Presidente Getúlio Vargas(Centro) e rua Padre Eustáquio (Bairro...
Autoria:
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Indicação 016/2020

Identificação:
IND-016/2020
Ementa/Assunto:
"Indica que seja elaborado um projeto para estudo de isenção e/ou anistia de IPTU à população Ribeirinha atingidas pela enchente do Município de Brumadinho."
Autoria:
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Moção 003/2020

Identificação:
MOC-003/2020
Ementa/Assunto:
"Moção de Pesar à família de GERALDO SANÇÃO DE PAULA, por ocasião de seu falecimento no dia 04 de março de 2020."
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 015/2020

Identificação:
IND-015/2020
Ementa/Assunto:
"Indica que seja feita edificação de calçamentos ou aplicação de asfalto na Rua Lucas Marciano/Campinho (GROTA DA MACACA)."
Autoria:
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Projeto de Decreto Legislativo 003/2020

Identificação:
PDL-003/2020
Ementa/Assunto:
"Concede a LEONARDO RIBEIRO SOUZA o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Brumadinho." (OBS.: Leitura do Projeto e formação de Comissão Especial para emissão de parecer na forma...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 014/2020

Identificação:
IND-014/2020
Ementa/Assunto:
"Indica que seja feita a limpeza da terra que está acumulada na Rua Belmiro da Silva Moreira, próximo à Estação Cidadania, que está causando muita poeira aos moradores do Bairro Cohab
Autoria:
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Indicação 013/2020

Identificação:
IND-013/2020
Ementa/Assunto:
"Indica que seja feita a limpeza do bueiro localizado na Via Coletora esquina com Avenida Inhotim em frente à residência de n° 21."
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Indicação 012/2020

Identificação:
IND-012/2020
Ementa/Assunto:
"Indica que seja feita a manutenção nas faixas de pedestres com tintas que ofereçam mais resistência e durabilidade que as usualmente utilizadas na cidade. Exemplos de alguns locais que...
Autoria:
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Indicação 011/2020

Identificação:
IND-011/2020
Ementa/Assunto:
"Indica que sejam feitas as trocas das lâmpadas que estão queimadas nos postes da Rua José da Silva Fernandes no bairro de Lourdes próximos a Marmoraria Pedra Mar, INSS E Cartório de Registro...
Autoria:
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