Proposições

Indicação 188/2019

Identificação:
IND-188/2019
Ementa/Assunto:
"Indica que seja realizada a avaliação estrutural de todas as pontes de Conceição de Itaguá e obras de manutenção e recuperação dessas estruturas, caso necessário".
Autoria:
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Indicação 187/2019

Identificação:
IND-187/2019
Ementa/Assunto:
"Indica que seja realizadas obras de limpeza, manutenção e obras de conservação do Bairro Retiro do Brumado em Conceição de Itaguá".
Autoria:
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Indicação 186/2019

Identificação:
IND-186/2019
Ementa/Assunto:
"Indica que seja realizada obras de pavimentação da Rua 5, além do complemento da pavimentação da Rua Geralda Rodrigues de Almeida, no Bairro Retiro do Brumado".
Autoria:
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Indicação 185/2019

Identificação:
IND-185/2019
Ementa/Assunto:
" Indica que seja realizada obras de correção de erosão do Cemitério Recanto da Paz, em Conceição de Itagua, e obras de infraestrutura, com a construção de passeios e o plantio de grama, de...
Autoria:
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Indicação 184/2019

Identificação:
IND-184/2019
Ementa/Assunto:
"Indica que seja realizado o recapeamento da Rua Juscelino Mendes até a portaria da Copasa, em Conceição de Itaguá".
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 065/2019

Identificação:
PLO-065/2019
Ementa/Assunto:
"Proíbe o uso de 'linha chilena' ou de linha com qualquer substância cortante usada para empinar papagaios, pipas e similares no Município e dá outras providências".
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 003/2019

Identificação:
PDL-003/2019
Ementa/Assunto:
"Concede a Rosimar de Oliveira Campos o Titulo de Cidadania Benemérita do Município de Brumadinho". (OBS: LEITURA DO PROJETO E FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EMISSÃO DE PARECER)
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 002/2019

Identificação:
PDL-002/2019
Ementa/Assunto:
"Concede à Equipe de Corrida Bruma Runner's a Medalha de Mérito Desportivo ' Tarcísio Friche Passos' do Município de Brumadinho". (OBS: LEITURA DO PROJETO E FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 064/2019

Identificação:
PLO-064/2019
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos prestadores de serviços de transporte terceirizados contratados pelo Município, e dá outras providências".
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 183/2019

Identificação:
IND-183/2019
Ementa/Assunto:
"Indica que seja desapropriado terreno para construção de nova via de acesso à portaria da Copasa, em Conceição de Itaguá".
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 063/2019

Identificação:
PLO-063/2019
Ementa/Assunto:
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2019

Identificação:
PDL-001/2019
Ementa/Assunto:
" Concede à Senhora Valéria Costa Couto a Medalha do Mérito da Educação 'Maria Dutra de Aguiar' do Município de Brumadinho".(OBS: LEITURA DO PROJETO E FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 062/2019

Identificação:
PLO-062/2019
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brumadinho-PCCVB, e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 061/2019

Identificação:
PLO-061/2019
Ementa/Assunto:
"Dá a denominação de 'Luzia Maria de Carvalho' à rua sem nome localizada na Vila São Sebastião, no Distrito de Conceição de Itaguá, no Município de Brumadinho."
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 005/2019

Identificação:
PRE-005/2019
Ementa/Assunto:
" Formaliza a decisão da Câmara Municipal de Brumadinho no processo de deliberação sobre o Relatório Final emitido pela Comissão Parlamentar de Inquérito n°02/2018 - CPI COPASA."
Autoria:
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