Denuncia

Denuncia 004/2022

Identificação:
DEN-004/2022
Ementa/Assunto:
Denúncia protocolada na Câmara por Professoras de Brumadinho, contra o Prefeito Municipal, Senhor Avimar de Melo Barcelos, 'por ele ter incidido nas infrações político-administrativas...
Autoria:
Iniciativa popular
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
Mais informações

Denuncia 003/2022

Identificação:
DEN-003/2022
Ementa/Assunto:
DENÚNCIA protocolada na Câmara pelo Senhor Gilcélio Aparecido Martins contra o Prefeito Municipal de Brumadinho, Senhor Avimar de Melo Barcelos, pelos motivos de fato e de direito consignados,...
Autoria:
Iniciativa popular
Situação:
Proposição rejeitada e arquivada na forma regimental.
Mais informações

Denuncia 002/2022

Identificação:
DEN-002/2022
Ementa/Assunto:
DENÚNCIA protocolada na Câmara pelo Senhor Breno de Castro Alves Carone contra o Prefeito Municipal de Brumadinho, Senhor Avimar de Melo Barcelos, por infrações político-administrativas...
Autoria:
Iniciativa popular
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
Mais informações

Denuncia 001/2022

Identificação:
DEN-001/2022
Ementa/Assunto:
DENÚNCIA protocolada na Câmara por representantes do SindUTE/MG Subsede Brumadinho, SINDBRUM e Sind-SAÚDE Brumadinho, em face do Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Avimar de...
Autoria:
Iniciativa popular
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Denuncia 008/2021

Identificação:
DEN-008/2021
Ementa/Assunto:
DENÚNCIA protocolada na Câmara pela Senhora Syrlene Rodrigues Rocha Pinto, com Pedido de Cassação por Quebra de Decoro Parlamentar e Corrupção Passiva e Atuação Incompatível com a...
Autoria:
Iniciativa popular
Situação:
Denúncia Arquivada
Mais informações

Denuncia 007/2021

Identificação:
DEN-007/2021
Ementa/Assunto:
Denúncia apresentada pelo Senhor Islander do Prado Ferreira , com Pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar e atuação Incompatível com a dignidade da Câmara Municipal de...
Autoria:
Iniciativa popular
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Denuncia 006/2021

Identificação:
DEN-006/2021
Ementa/Assunto:
Denúncia apresentada pelo Vereador Daniel Hilário de Lima Freitas, com Pedido de Cassação por Quebra de Decoro Parlamentar e Atuação Incompatível com a Dignidade da Câmara Municipal de...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Denuncia 005/2021

Identificação:
DEN-005/2021
Ementa/Assunto:
Solicitação de constituição de uma Comissão Parlamentar para Investigação de Denúncia sobre 'Assédio Sexual, Corrupção de Menor', praticados em tese pelo Vereador Guilherme Augusto Braga...
Autoria:
Iniciativa popular
Situação:
Denúncia Arquivada
Mais informações

Denuncia 002/2021

Identificação:
DEN-002/2021
Ementa/Assunto:
REPRESENTAÇÃO ofertada pelo Senhor Mateus de Morais Leal Parreiras para verificação da quebra de decoro parlamentar em face do Vereador de Brumadinho, Guilherme Augusto Braga Morais, pelas...
Autoria:
Iniciativa popular
Situação:
Proposição arquivada
Mais informações

Denuncia 004/2021

Identificação:
DEN-004/2021
Ementa/Assunto:
Requer Investigação por Improbidade Administrativa combinada com Investigação de Quebra de Decoro Parlamentar em face do Vereador Daniel Hilário de Lima Freitas, pelos motivos, fatos e...
Autoria:
Iniciativa popular
Situação:
Proposição arquivada
Mais informações

Denuncia 003/2021

Identificação:
DEN-003/2021
Ementa/Assunto:
Denúncia de Infração Político-Administrativa e Improbidade Administrativa apresentada pelo Vereador Gabriel Parreiras em face do Senhor Prefeito Municipal, Avimar de Melo Barcelos, pelos fatos...
Autoria:
Situação:
Proposição arquivada
Mais informações

Denuncia 001/2021

Identificação:
DEN-001/2021
Ementa/Assunto:
Denúncia apresentada pelo Vereador Daniel Hilário de Lima Freitas, com Pedido de Cassação por Quebra de Decoro Parlamentar e Atuação Incompatível com a Dignidade da Câmara Municipal de...
Autoria:
Situação:
Proposição arquivada
Mais informações

Denuncia 002/2019

Identificação:
DEN-002/2019
Ementa/Assunto:
DENÚNCIAS de infração político-administrativas apresentadas pelo Senhor Cláudio Augusto Teixeira contra o Prefeito Municipal de Brumadinho, Senhor Avimar de Melo Barcelos, pelas provas e...
Autoria:
Iniciativa popular
Situação:
Proposição arquivada
Mais informações

Denuncia 001/2019

Identificação:
DEN-001/2019
Ementa/Assunto:
DENÚNCIA apresentada contra o Vereador Flávio Miranda Carvalho - PTC, por omissão no exercício da função pública, na forma dos termos que enumera; requerendo, ao final, que seja processado o...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
Mais informações