Projeto de Lei Ordinária 001/2017

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-001/2017
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: "Dá o nome de 'Praça Monumento a João Fernandes do Carmo - Jota', à pracinha situada em frente ao CEMMA, próximo à Fazenda do Jota, no Bairro de Lourdes."

Autoria

Nome do vereador Partido
Renata Parreiras CIDA

Documentos Anexos e Referenciados

Histórico da Tramitação

Data Andamento
16/01/2017 Projeto protocolado no setor de processo legislativo sob o nº de ordem 000236.
06/02/2017 Despacho da Gerência do Processo Legislativo à comissão pertinente, para emissão de parecer.
Encaminhado para:
  • Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
07/02/2017 Parecer da Assessoria Jurídica: Conclusão no sentido de que não se observam no Projeto vícios de ordem constitucional, ensejando apenas a juntada de documentos pertinentes, com recomendação de emenda.
15/08/2017 Edital de Convocação nº 20/2017 para Reunião Conjunta de Comissões.
16/08/2017 Reunião Conjunta de Comissões - Juntada da Ata - Retirado o Projeto de pauta a pedido da autora, devendo ser incluído em uma próxima reunião, quando por ela solicitado.