Denuncia 001/2019

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: DEN-001/2019
  • Tipo da Proposição: Denuncia
  • Ementa: DENÚNCIA apresentada contra o Vereador Flávio Miranda Carvalho - PTC, por omissão no exercício da função pública, na forma dos termos que enumera; requerendo, ao final, que seja processado o vereador citado condenando-o à perda do mandato de vereador.

Autoria

Nome do vereador Partido
Alessandra do Brumado

Documentos Anexos e Referenciados

Histórico da Tramitação

Data Andamento
14/12/2018 Denúncia protocolada no Setor de Processo Legislativo sob o nº de ordem 003241.
14/02/2019 Incluída a Denúncia na Ordem do Dia para decisão sobre o seu recebimento ou não, na forma regimental.
19/02/2019 Proposição retirada da Ordem do Dia.
19/02/2019 Proposição inclusa na Ordem do Dia
20/02/2019 Proposição rejeitada pelo Plenário
20/02/2019 Proposição rejeitada pelo Plenário

Histórico de votações

Fase Única de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada em 19/02/2019.

  • Tipo de votação: Nominal
  • Votos à favor: 4
  • Votos contrários: 8
  • Abstenções: 0
  • Resultado: Rejeitado
Vereadores presentes durante a votação:
  • Bruno Fernandes - Contra
  • Caio César de Assis Braga - A Favor
  • Henerson Rodrigues de Faria - Contra
  • Hideraldo Rogério Santana - A Favor
  • Ivam Antônio Ferreira Egg - Contra
  • Maximiliano Franklin Maciel Figueiredo - A Favor
  • Renata Mariliam Parreiras e Soares - A Favor
  • Vanderlei Rosa de Castro - Contra
  • José Metódio Dornas (Suplente) - Contra
  • João da Silva Moreira - Contra
  • Roberto César de Oliveira Azevedo - Contra
  • Valcir Carlos Martins - Contra
Observação: Tendo em vista o não acatamento da Denúncia, fica a mesma, portanto, ARQUIVADA na forma regimental, ressaltando que os vereadores João da Silva Moreira e José Metódio Dornas, suplentes do denunciado e da denunciante, respectivamente, foram convocados para os atos da denúncia, especificamente, participando da reunião apenas quando da decisão quanto ao acatamento ou não da denúncia.