Projeto de Lei Ordinária 005/2020

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-005/2020
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: "Dá a denominação de Joaquim Francisco Rodrigues à Rua 'D', localizada na região de Soares, no Município de Brumadinho."

Autoria

Nome do vereador Partido
Alessandra do Brumado CIDA

Documentos Anexos e Referenciados

Histórico da Tramitação

Data Andamento
07/02/2020 Projeto protocolado no Setor de Processo Legislativo através do Sistema.
07/02/2020 Despacho da Secretaria Geral Adjunta da Câmara encaminhando o Projeto à comissão pertinente para emissão de parecer
Encaminhado para:
  • Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
07/02/2020 Projeto encaminhado à assessoria jurídica, via e-mail, para emissão de parecer
Encaminhado para:
  • Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
10/02/2020 Edital de Convocação nº 01/2020 para Reunião Conjunta das 4 Comissões Permanentes
10/02/2020 Parecer da Assessoria Jurídica: Conclusão pela constitucionalidade e legalidade do Projeto.
11/02/2020 Reunião Conjunta das 4 Comissões Permanentes Exercício 2020 - Juntada da Ata.
11/02/2020 Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Legislação - Favorável ao Projeto na forma original.
13/02/2020 Projeto incluído na Ordem do Dia para deliberação - Aprovado em turno único, por unanimidade dos presentes, na forma original.
17/02/2020 Proposição de Lei nº 04/2020, de 14/02/2020 - Encaminhada ao Executivo para sanção através do Ofício CMB-GP nº 09/2020.
05/03/2020 LEI ORDINÁRIA Nº 2.521, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.020.