Projeto de Lei Ordinária 024/2020

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-024/2020
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: "Autoriza a construção de um Hotel Albergue para os moradores em situação de rua no Município de Brumadinho."

Autoria

Nome do vereador Partido
Professor Hideraldo PTB

Documentos Anexos e Referenciados

Histórico da Tramitação

Data Andamento
30/04/2020 Projeto protocolado no Setor de Processo Legislativo sob o nº de ordem 004389.
04/05/2020 Despacho da Secretária Geral Adjunta da Câmara encaminhando o Projeto às comissões pertinentes para emissão de parecer
Encaminhado para:
  • Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
  • Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
  • Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública
04/05/2020 Encaminhado o Projeto à Assessoria Jurídica para emissão de parecer.
08/05/2020 Parecer da Assessoria Jurídica: Conclusão no sentido da legalidade e constitucionalidade do Projeto.
13/05/2020 Proposição inclusa na Ordem do Dia
13/05/2020 Proposição retirada da Ordem do Dia.
13/05/2020 Proposição inclusa na Ordem do Dia
27/05/2020 Proposição inclusa na Ordem do Dia
28/05/2020 Proposição retirada da Ordem do Dia.