Projeto de Lei Ordinária 010/2021

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-010/2021
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: "Dispõe sobre a prioridade de imunização de profissionais da educação no âmbito do Município de Brumadinho e dá outras providências."

Autoria

Nome do vereador Partido
Gabriel Parreiras PTB

Documentos Anexos e Referenciados

Histórico da Tramitação

Data Andamento
18/02/2021 Projeto protocolado no Setor de Processo Legislativo sob o nº de ordem 005101.
19/02/2021 Despacho da Secretária Geral Adjunta encaminhando o Projeto às comissões pertinentes p/ emissão de parecer:
Encaminhado para:
  • Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
  • Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
22/02/2021 Projeto encaminhado à assessoria jurídica, via e-mail para emissão de parecer.
26/02/2021 Projeto reencaminhado à assessoria jurídica, via e-mail, para emissão de parecer.
08/03/2021 Edital de Convocação nº 03/2021 p/ Reunião Conjunta Comissões de Constituição, Fiscalização e Educação.
09/03/2021 Reunião Conjunta Comissões de Constituição, de Fiscalização, e de Educação - Juntada da ata - Pedido de vistas pelo relator, Vereador Henerson Rodrigues de Faria.

24/03/2021 Edital de Convocação nº 05/2021 p/ Reunião Conjunta das 4 comissões permanentes.
25/03/2021 Reunião Conjunta das 4 comissões permanentes - Juntada da Ata - Parecer verbal das comissões de Constituição e de Educação - Contrário ao Projeto - Aprovado o parecer, ficando o Projeto, arquivado na forma regimental.
25/03/2021 Matéria discutida durante reunião conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social, Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública e Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana.
O parecer do relator foi aprovado por unanimidade.