Projeto de Lei Ordinária 029/2021

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-029/2021
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: "Institui incentivo à prática do jogo de xadrez nas escolas, praças e bibliotecas municipais; e a promoção de campeonatos escolares e municipais para crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Brumadinho/MG, e dá outras providências."

Autoria

Nome do vereador Partido
Geada Cida

Documentos Anexos e Referenciados

Histórico da Tramitação

Data Andamento
15/04/2021 Projeto protocolado no Setor Legislativo via sistema.
19/04/2021 Despacho da Secretária Geral da Câmara encaminhando o Projeto às comissões pertinentes, para emissão de parecer:
Encaminhado para:
  • Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
  • Comissão de Educação, Saúde, Turismo, Lazer, Esportes e Promoção Social
19/04/2021 Publicado o Projeto no site.
20/04/2021 Projeto enviado à Assessoria Jurídica para parecer.
27/04/2021 Parecer da Assessoria Jurídica: Conclusão no sentido da constitucionalidade do Projeto.
12/05/2021 Edital de Convocação nº 09/2021 para Reunião Conjunta Comissões de Constituição, de Fiscalização, e de Educação.
13/05/2021 Reunião Conjunta Comissões de Constituição, de Fiscalização, e de Educação - Juntada da Ata - Parecer Verbal das duas comissões pertinentes, favorável ao Projeto, na forma original.
13/05/2021 Inclusão do Projeto na Ordem do Dia para deliberação - Aprovado em turno único, por unanimidade dos presentes, na forma original.
14/05/2021 Proposição de Lei nº 18/2021, de 13/05/2021 - Encaminhada ao Executivo p/ sanção através do Ofício CMB-GP nº 54/2021.
24/05/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 2.585, de 19/05/2021.

Histórico de votações

Fase Única de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada em 13/05/2021.

  • Tipo de votação: Simbólica
  • Votos à favor: 11
  • Votos contrários: 0
  • Abstenções: 0
  • Resultado: Aprovado
Vereadores presentes durante a votação:
  • Henerson Rodrigues de Faria - A Favor
  • Ivam Antônio Ferreira Egg - A Favor
  • Maximiliano Franklin Maciel Figueiredo - A Favor
  • Vanderlei Rosa de Castro - A Favor
  • Vanilson dos Santos Porfírio - A Favor
  • Daniel dos Reis - A Favor
  • Valcir Carlos Martins - A Favor
  • Gabriel Augusto Viotti Parreiras - A Favor
  • Guilherme Augusto Braga Morais - A Favor
  • Jhon Roberto do Carmo Oliveira - A Favor
  • Ricardo de Souza Nunes da Silva - A Favor
Observação: Projeto aprovado em turno único, por unanimidade dos presentes, na forma original.