Projeto de Lei Ordinária 058/2021

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-058/2021
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: "Dá a denominação de HILTON AMARAL à Rua Um, localizada na comunidade de Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho/MG."

Autoria

Nome do vereador Partido
Daniel do Brumado Cida

Documentos Anexos e Referenciados

Histórico da Tramitação

Data Andamento
14/06/2021 Projeto protocolado no Setor Legislativo sob o nº de ordem 005349.
14/06/2021 Despacho da Secretária Geral encaminhando o Projeto à comissão pertinente para emissão de parecer:
Encaminhado para:
  • Comissão de Constituição, Justiça e Legislação
14/06/2021 Projeto publicado no site e enviado à Assessoria Jurídica, via e-mail, para emissão de parecer.
22/06/2021 Parecer da Assessoria Jurídica: Pela constitucionalidade do Projeto.
23/06/2021 Edital de Convocação nº 12/2021 para Reunião Conjunta Comissões de Constituição, de Fiscalização, e de Educação.
24/06/2021 Reunião Conjunta 3 Comissões - Juntada da Ata - Parecer Verbal da Comissão Constituição, favorável ao Projeto, na forma original.
24/06/2021 Inclusão do Projeto na Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária, para deliberação - Aprovado em turno único, por unanimidade dos presentes, na forma original.
30/06/2021 Proposição de Lei nº 32/2021, de 24/06/2021 - Encaminhada ao Executivo para sanção em através do Ofício CMB-GP nº 073/2021.
05/07/2021 LEI ORDINÁRIA Nº 2.601, de 05/07/2021.

Histórico de votações

Fase Única de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura realizada em 24/06/2021.

  • Tipo de votação: Simbólica
  • Votos à favor: 11
  • Votos contrários: 0
  • Abstenções: 0
  • Resultado: Aprovado
Vereadores presentes durante a votação:
  • Alessandra Cristina de Oliveira - A Favor
  • Ivam Antônio Ferreira Egg - A Favor
  • Maximiliano Franklin Maciel Figueiredo - A Favor
  • Vanderlei Rosa de Castro - A Favor
  • Vanilson dos Santos Porfírio - A Favor
  • Daniel dos Reis - A Favor
  • Valcir Carlos Martins - A Favor
  • Gabriel Augusto Viotti Parreiras - A Favor
  • Guilherme Augusto Braga Morais - A Favor
  • Jhon Roberto do Carmo Oliveira - A Favor
  • Ricardo de Souza Nunes da Silva - A Favor
Observação: Projeto aprovado em turno único, por unanimidade dos presentes, na forma original.